Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 597/2006

Exclui da zona de caça municipal de Arneiros de Almeirim vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça (processo n.º 4148-DGRF)

2006-06-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 599/2006

Põe em circulação um inteiro postal ilustrado, pré-franquiado, comemorativo dos «250 Anos do Nascimento do Abade Faria»

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 598/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 867/2001, de 27 de Julho, alterada pela Portaria n.º 1219/2002, de 4 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia da Bemposta, município de Abrantes (processo n.º 1769-DGRF)

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 587/2006

Fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 590/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1156/2005, de 11 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4169-DGRF)

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 593/2006

Extingue a zona de caça municipal das Piçarras (processo n.º 3824-DGRF), criada pela Portaria n.º 1188/2004, de 16 de Setembro, e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Cabeça da Serra a zona de caça associativa das Piçarras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de...

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 595/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Sabugo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Algueirão-Mem Martins, Almargem do Bispo e Belas, município de Sintra, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Belas, Algueirão-Mem Martins...

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-A de 2006-06-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 120/2006

Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2005/91/CE , da Comissão, de 16 de Dezembro, relativa aos caracteres e condições mínimas para o exame de determinadas variedades de espécies de plantas agrícolas, alterando o Decreto-Lei n.º 154/2004, de 30 de Junho

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 591/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 461/2005, de 3 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ourique (processo n.º 3967-DGRF)

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 596/2006

Exclui da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 920/2000, de 2 de Outubro, uma área situada na freguesia de Póvoa de São Miguel, no município de Moura, e na freguesia da Granja, no município de Mourão (processo n.º 1645-DGRF)

2006-06-22 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 119/2006, Série I-A de 2006-06-22 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 121/2006

Altera o Decreto-Lei n.º 245/2001, de 8 de Setembro, que reestrutura o Conselho Nacional de Higiene e Segurança no Trabalho, revendo as suas atribuições, composição e estrutura, tendo em vista a sua reactivação

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 588/2006

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça turística das Herdades da Casa Velha e anexas, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Évora Monte, município de Estremoz, de São Bento do Mato, município de Évora, e de Santa Justa, município de Arraiolos (processo n.º 1956-DGRF)

2006-06-22 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 119/2006, Série I-A de 2006-06-22 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 22/2006/M

Adapta à Região Autónoma da Madeira o regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos constante do Decreto-Lei n.º 118/92, de 25 de Junho, na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 129/2005, de 11 de Agosto

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 589/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 750/2002, de 28 de Junho, o prédio rústico denominado «Ratinhos de Baixo», sito na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2893-DGRF)

2006-06-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 119/2006, Série I-B de 2006-06-22 1.ª Série

Portaria n.º 594/2006

Extingue a zona de caça municipal de Maria do Ciso (processo n.º 3201-DGRF), criada pela Portaria n.º 840/2003, de 14 de Agosto, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade do Colmeeiro a zona de caça associativa de Maria do Ciso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de...