Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Tranca e Outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Coelheiros, Asseiceira, Goucha das Sobreiras, Ferrarias, Tranca, Porto Freixo, Pernada, Marco de Cima e Quatro Pinheiros Novos», sitos na freguesia e município de...
Autoriza o Instituto Politécnico de Portalegre, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a conferir o grau de bacharel em Engenharia Industrial e da Qualidade e aprova o respectivo plano de estudos
Altera o quadro de pessoal da Inspecção-Geral da Administração do Território
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Teatro e Educação, ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Investigação Científica Tropical um lugar de estagiário de investigação, a extinguir quando vagar
Altera a designação do curso de Professores do Ensino Primário para curso de Professores do 1.º Ciclo do Ensino Básico e o respectivo plano de estudos, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Altera o anexo I à Portaria n.º 708/94, de 4 de Agosto (fixa as vagas para matrícula e inscrição nos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo no ano lectivo de 1994-1995)
Altera a Portaria n.º 1072/91, de 23 de Outubro [autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir os diplomas de estudos superiores especializados em Educação Especial - Educação Pré-Escolar e Ensino Básico (1.º Ciclo) e Ensino Básico (2.º e 3...
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Expressão Dramática e Criação Teatral na Educação, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, variante Português/Inglês, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Portalegre
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de Artes Plásticas) do Instituto Politécnico do Porto
Regulamenta a manutenção de uma base de dados pessoais pela Guarda Nacional Republicana (GNR)
Autoriza a Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões a ministrar, em Lisboa, o mestrado em Gestão de Empresas, áreas de Auditoria Contabilística, Económica e Financeira e de Planeamento e Estratégia Empresarial