Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 608/2006

Exclui da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1254/2002, de 10 de Setembro, uma área de 73 ha situada nas freguesias de São Brás Matos e Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 1896-DGRF)

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 617/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 783/2005, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Alpiarça (processo n.º 1408-DGRF)

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 619/2006

Cria a zona de caça municipal do Mouchão dos Coelhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Raposeiros de Alpiarça (processo n.º 4314-DGRF)

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 604/2006

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 337/2003 , de 29 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabeça Gorda, município de Beja (processo n.º 897-DGRF)

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 613/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 552-E/2002, de 1 de Junho, alterada pela Portaria n.º 858/2005, de 21 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia e município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 396-DGRF)

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 603/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1365/2001, de 6 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2687-DGRF)

2006-06-23 Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Cultura Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 628/2006

Aprova o Regulamento Arquivístico do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.

2006-06-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 632/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANACPA - Associação Nacional de Comerciantes de Produtos Alimentares e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços

2006-06-23 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 638/2006

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e...

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Portaria n.º 612/2006

Cria a zona de caça municipal de Aboboreira Tâmega, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Várzea da Ovelha e Aliviada (processo n.º 4294-DGRF)

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 607/2006

Exclui da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 768/2002, de 1 de Julho, uma área de 50 ha situada na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 1893-DGRF)

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 615/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Ladeiras do Tejo, a zona de caça associativa da Herdade de Alferreira Pequena e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amieira do Tejo, município de Nisa (processo n.º 4328-DGRF)

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Portaria n.º 633/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira...

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 627/2006

Cria a zona de caça municipal de Vila Longa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Vila Longa (processo n.º 4298-DGRF)

2006-06-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 120/2006, Série I-B de 2006-06-23 1.ª Série

Portaria n.º 614/2006

Cria a zona de caça municipal do Litoral, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Caçadores do Terreno Livre de Almada e Seixal (processo n.º 4335-DGRF)