Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-07-04 Ministérios da Educação e da Cultura Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 684/2006

Aprova o Regulamento Arquivístico da Secretaria-Geral do Ministério da Educação. Revoga a Portaria n.º 33/99, de 20 de Janeiro

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 664/2006

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1256/2003, de 3 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Estêvão, município de Benavente (processo n.º 728-DGRF)

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 662/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística Cortes de Cima, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Selmes, município da Vidigueira (processo n.º 765-DGRF)

2006-07-04 Presidência da República Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 37/2006

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 57/2006, de 20 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 117, de 20 de Junho de 2006

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 678/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caça e Pesca da Freguesia da Margem a zona de caça associativa de Vale Tabeliães e Barroqueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 4312-DGRF)

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 669/2006

Cria a zona de caça municipal dos Cortiçóis, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Benfica do Ribatejo (processo n.º 4350-DGRF)

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 675/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Lezíria a zona de caça associativa do Casal do Pinhão, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ulme, município da Chamusca (processo n.º 4311-DGRF)

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 660/2006

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 496/2003, de 21 de Junho, alterada pela Portaria n.º 1138/2003, de 2 de Outubro, o prédio rústico denominado «Assinceira», sito na freguesia de Corte Pinto, município de Mértola (processo n.º 563-DGRF)

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 667/2006

Cria a zona de caça municipal da Azenha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube dos Caçadores e Pescadores da Beira (processo n.º 4293-DGRF)

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 674/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à DEGEBE - Sociedade Agro Imobiliária, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Calada, englobando o prédio rústico denominado «Herdade da Calada», sito na freguesia de Igrejinha, município de Arraiolos (processo n.º 4347-DGRF)

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 681/2006

Define o período crítico no âmbito do Sistema Nacional de Defesa contra Incêndios

2006-07-04 Assembleia da República Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Lei n.º 29/2006

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 372/90, de 27 de Novembro, que disciplina o regime de constituição, os direitos e os deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação

2006-07-04 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 26/2006/M

Estabelece o estatuto do aluno dos ensinos básico e secundário da Região Autónoma da Madeira. Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 15/2001/M, de 27 de Junho

2006-07-04 Ministério da Saúde Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 127/2006

Altera o Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro, revendo a majoração aplicável ao preço de referência dos medicamentos adquiridos pelos utentes do regime especial

2006-07-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 127/2006, Série I de 2006-07-04 1.ª Série

Portaria n.º 668/2006

Cria a zona de caça municipal de Gavião de Baixo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores dos Campilhos (processo n.º 4343-DGRF)4725