Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 707/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Famaco, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1529-DGRF)

2006-07-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 703/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Rendo e Ruvina, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Rendo, Ruvina e Sabugal, município do Sabugal, e anexa à zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rendo, município do Sabugal (processo n.º 202-DGRF)

2006-07-13 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 700/2006

Altera o quadro de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

2006-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 704/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Pequito Novo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 532-DGRF)

2006-07-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 601/2006

Torna público ter, por notificação de 23 de Fevereiro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a República Eslovaca realizado declarações referentes à Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio...

2006-07-13 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 600/2006

Torna público ter, por notificação de 13 de Junho de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Bélgica, em 26 de Maio de 2005, ratificado a Convenção Relativa à Protecção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adopção Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993, com...

2006-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 706/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à TOITI - Sociedade Imobiliária, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Azinheira, englobando o prédio rústico denominado por Herdade da Azinheira, sito na freguesia de Pavia, município de Mora (processo n.º 4376-DGRF)

2006-07-13 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 701/2006

Regula a inscrição na ADSE, como beneficiário familiar, da pessoa que viva em união de facto com o beneficiário titular

2006-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 710/2006

Concessiona, pelo período de 10 anos, a António Manuel Pinho Silva a zona de caça turística da Herdade da Capelinha e outras, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4378-DGRF)

2006-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 705/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Pedrógão, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Pedrógão, município de Torres Novas (processo n.º 757-DGRF)

2006-07-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 134/2006, de 13 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 709/2006

Concessiona, pelo período de 10 anos, a António Manuel Pinho Silva a zona de caça turística da Herdade de Cuncos e outras, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabrela e de Silveiras, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4379-DGRF)

2006-07-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 133/2006, de 12 de julho de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 599/2006

Torna público terem, em 28 de Fevereiro e em 5 de Junho de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República da Polónia e pela Embaixada de Portugal em Varsóvia, referindo ambas terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de...

2006-07-12 Ministério da Educação Diário da República n.º 133/2006, de 12 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 699/2006

Aprova as tabelas comparativas entre o sistema de ensino português e outros sistemas de ensino, bem como as tabelas de conversão dos sistemas de classificação correspondentes respeitantes a vários países. Revoga o despacho n.º 27249/2004, de 9 de Dezembro

2006-07-12 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 133/2006, de 12 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 133/2006

Estabelece as condições de colocação no mercado de objectos em estanho

2006-07-12 Presidência da República Diário da República n.º 133/2006, de 12 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 64/2006

Prorroga, por dois anos, o período de exercício do cargo de Chefe do Estado-Maior do Exército pelo general Luís Vasco Valença Pinto