Resolução da Assembleia da República n.º 52/2006
Viagem do Presidente da República à República da Guiné-Bissau
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Viagem do Presidente da República à República da Guiné-Bissau
Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral
Adapta o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/M, de 29 de Junho, à carreira técnica superior de inspecção da Inspecção Regional de Educação
Adapta a Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, à avaliação do desempenho do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da rede pública, incluindo o pessoal não docente dos serviços técnicos de educação que presta serviço nas instituições de educação e ensino especial, da Região Autónoma...
Aprova, para consulta pública, o conjunto de orientações de reforma dos laboratórios de Estado e mandata o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para preparar a proposta final da reforma dos laboratórios de Estado
Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul
Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Pinhal Interior Norte
Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira
Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Pinhal Interior Sul
Estabelece e regulamenta o estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais e regulamenta o Fundo de Estabilização Tributário da Região Autónoma da Madeira
Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Dão e Lafões
Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, que teve lugar em Paris em 2 de Novembro de 2001
Cria a Estrutura de Missão do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos
Ratifica a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO