Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-07-21 Assembleia da República Diário da República n.º 140/2006, de 21 de julho de 2006 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 52/2006

Viagem do Presidente da República à República da Guiné-Bissau

2006-07-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 140/2006, de 21 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 11/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Centro Litoral

2006-07-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 139/2006, de 20 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 30/2006/M

Adapta o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2005/M, de 29 de Junho, à carreira técnica superior de inspecção da Inspecção Regional de Educação

2006-07-20 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 139/2006, de 20 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 31/2006/M

Adapta a Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, à avaliação do desempenho do pessoal não docente dos estabelecimentos de educação e dos ensinos básico e secundário da rede pública, incluindo o pessoal não docente dos serviços técnicos de educação que presta serviço nas instituições de educação e ensino especial, da Região Autónoma...

2006-07-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 139/2006, de 20 de julho de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2006

Aprova, para consulta pública, o conjunto de orientações de reforma dos laboratórios de Estado e mandata o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para preparar a proposta final da reforma dos laboratórios de Estado

2006-07-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 139/2006, de 20 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 10/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal da Beira Interior Sul

2006-07-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 139/2006, de 20 de julho de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 727/2006

Regula o funcionamento das zonas de caça municipais

2006-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2006, de 19 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 9/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Pinhal Interior Norte

2006-07-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 138/2006, de 19 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/M

Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das unidades incluídas ou não em estabelecimentos de ensino básico onde se realiza a educação pré-escolar e dos estabelecimentos de ensino básico e secundário da rede pública da Região Autónoma da Madeira

2006-07-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 138/2006, de 19 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 8/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Pinhal Interior Sul

2006-07-19 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 138/2006, de 19 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 28/2006/M

Estabelece e regulamenta o estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da Direcção Regional dos Assuntos Fiscais e regulamenta o Fundo de Estabilização Tributário da Região Autónoma da Madeira

2006-07-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 137/2006, de 18 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Dão e Lafões

2006-07-18 Assembleia da República Diário da República n.º 137/2006, de 18 de julho de 2006 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2006

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO, que teve lugar em Paris em 2 de Novembro de 2001

2006-07-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 137/2006, de 18 de julho de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2006

Cria a Estrutura de Missão do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos

2006-07-18 Presidência da República Diário da República n.º 137/2006, de 18 de julho de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 65/2006

Ratifica a Convenção sobre a Protecção do Património Cultural Subaquático, aprovada na XXXI Sessão da Conferência Geral da UNESCO