Portaria n.º 24/95
Altera o quadro de pessoal do Centro Regional de Coimbra do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria n.º 135/93, de 6 de Fevereiro
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração n.º 4/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas para o ano de 1994 no orçamento de vários ministérios
Portaria n.º 23/95
Cria no quadro de pessoal docente da Escola Secundária de D. Pedro V um lugar do grupo de técnicas especiais, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 22/95
Altera o quadro de pessoal não docente da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa
Portaria n.º 21/95
Cria no quadro de pessoal do Hospital de Reinaldo dos Santos, relativamente ao pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica, dois lugares de técnico de radiologia e de análises clínicas, a extinguir quando vagarem
Portaria n.º 15/95
Autoriza o Instituto Superior de Novas Profissões a ministrar o curso de estudos superiores especializados em Informação Turística
Portaria n.º 12/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico Sant'Iago do Outão
Portaria n.º 13/95
Altera os n.os 1.º e 6.º da Portaria n.º 492/94, de 5 de Julho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcobertas, município de Rio Maior, e substitui a planta anexa à referida portaria
Portaria n.º 18/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, em 75 o limite máximo de vagas para a matrícula e inscrição no curso de estudos superiores especializados em Administração e Gestão Escolar, da Escola Superior de Educação de Almeida Garrett
Portaria n.º 17/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Informática e Gestão, ministrado pela Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Santarém
Portaria n.º 16/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados em Gestão e Contabilidade e em Relações Públicas e Internacionais, ministrados no Instituto Superior de Paços de Brandão - ISPAB
Portaria n.º 19/95
Aprova o Regulamento do Conselho Geral do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (IDICT)
Portaria n.º 14/95
Aprova o Regulamento de Aplicação do Regime de Ajudas a Conceder às Organizações e Agrupamentos de Produtores: Regulamentos (CEE) n.os 1035 e 1360
Aviso n.º 11/95
Torna público ter o Secretariado Geral da Comissão Europeia notificado que a Comissão das Comunidades Europeias procedeu à denúncia parcial da Convenção entre o Governo Português e a Comissão das Comunidades Europeias para Definir as Condições e Modalidades de Concessão dos Auxílios Previstos no Tratado CECA