Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 880/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 75/2006, de 18 de Janeiro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4189-DGRF)

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 887/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 254-DU/96, de 15 de Julho, vários prédios rústicos situados na freguesia de Tremês, município de Santarém (processo n.º 1919-DGRF)

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 888/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 133/2000, de 9 de Março, alterada pela Portaria n.º 492/2004, de 5 de Maio, os prédios rústicos denominados «Vale de Matos» e «Foros de Vale de Lobos», sitos na freguesia de Alvalade do Sado, município de Santiago do Cacém (processo n.º 647-DGRF)

2006-09-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 895/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACIRO - Associação Comercial e Industrial da Região Oeste e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 877/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Balanqueira de Baixo e outras, abrangendo vários prédios rústicos denominados «Balanqueira de Baixo», «Balanqueirinha» e «Bolelas», sitos na freguesia e município de Arraiolos (processo n.º 466-DGRF)

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 884/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 1007/2005, de 6 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santa Maria, município de Tavira (processo n.º 4021-DGRF)

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 886/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 764/97, de 28 de Agosto, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Alcanede e Tremês, município de Santarém (processo n.º 1970-DGRF)

2006-09-01 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 891/2006

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, conjunta com Espanha, alusiva às pontes ibéricas

2006-09-01 Assembleia da República Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Lei n.º 52/2006

Aprova as Grandes Opções do Plano para 2007

2006-09-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 899/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Évora e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros

2006-09-01 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 890/2006

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à arquitectura portuguesa contemporânea

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 882/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 777/2005, de 5 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4024-DGRF)

2006-09-01 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 897/2006

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Bragança e outras e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicados do Comércio, Escritórios e Serviços

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 878/2006

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1304/2002, de 30 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Oleiros, Mosteiro, Álvaro, Madeirã e Sobral, município de Oleiros (processo n.º 3123-DGRF)

2006-09-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 169/2006, de 1 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 885/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 145/2000, de 11 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de Azinheira dos Barros, município de Grândola (processo n.º 2249-DGRF)