Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-09-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2006, de 11 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 947/2006

Extingue a zona de caça municipal da Herdade da Junceira (processo n.º 3353-DGRF), criada pela Portaria n.º 950/2003, de 8 de Setembro, e concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Herdade da Junceira a zona de caça associativa da Herdade da Junceira, englobando vários prédios rústicos sitos na...

2006-09-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2006, de 11 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 943/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Joaquim Filipe Cardoso e herdeiros a zona de caça turística da Herdade dos Morganhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Silveiras, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4305-DGRF)

2006-09-11 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 175/2006, de 11 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 948/2006

Renova, pelo período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Camões, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cabeção e Pavia, município de Mora, e na freguesia de Maranhão, município de Avis (processo n.º 1606-DGRF)

2006-09-11 Banco de Portugal Diário da República n.º 175/2006, de 11 de setembro de 2006 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 61/2006

De ter sido rectificado o Aviso do Banco de Portugal n.º 4/2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 152, de 8 de Agosto de 2006

2006-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 938/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Cabeça Alta, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lageosa da Raia, Aldeia da Ponte, Forcalhos, Alfaiates e Aldeia Velha, município do Sabugal (processo n.º 1486-DGRF)

2006-09-08 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 939/2006

Altera o Regulamento de Aplicação da Medida «Acções Piloto e Projectos Inovadores», aprovado pela Portaria n.º 476/2001 , de 10 de Maio, o Regulamento do Regime de Apoio da Medida «Acções Piloto e Projectos Inovadores», aprovado pela Portaria n...

2006-09-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 933/2006

Aprova o Regulamento de Segurança das Instalações de Fabrico, Reparação, Comércio e Guarda de Armas

2006-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 935/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Relva Grande a zona de caça associativa da Relva Grande I, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 4339-DGRF)

2006-09-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 931/2006

Estabelece os modelos de licenças, alvarás, certificados e outras autorizações a emitir pela Polícia de Segurança Pública

2006-09-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 934/2006

Aprova o Regulamento de Taxas

2006-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 937/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, ao Clube dos Terríveis de Caça e Pesca de Santa Margarida a zona de caça associativa dos Estevais, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves (processo n.º 4331-DGRF)

2006-09-08 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 936/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, à Associação de Caçadores da Califórnia a zona de caça associativa da Califórnia, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 4366-DGRF)

2006-09-08 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 60/2006

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 131/2006, do Ministério da Administração Interna, que altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximas Autorizados para os Veículos em Circulação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 99/2005, de 21 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n...

2006-09-08 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 174/2006, de 8 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 932/2006

Aprova o Regulamento da Credenciação de Entidades Formadoras Relativo ao Regime dos Cursos de Formação Técnica e Cívica para Portadores de Armas de Fogo e para Exercício da Actividade de Armeiro

2006-09-07 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 173/2006, de 7 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 927/2006

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 1028/2000, de 26 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 11-DGRF)