Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1036/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia da Vermelha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia da Vermelha, município do Cadaval (processo n.º 1366-DGRF)

2006-09-20 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1025/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Santa Eulália da Maria Ribeiras e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Vicente e Ventosa, município de Elvas (processo n.º 2299-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1030/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 156/2004, de 13 de Fevereiro, um prédio rústico sito na freguesia de Santa Clara-a-Velha, município de Odemira (processo n.º 3565-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1040/2006

Cria a zona de caça municipal do Montado Alentejano, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Montado Alentejano, integrando terrenos sitos na freguesia de Cabeço de Vide, município de Fronteira, e na freguesia e município de Alter do Chão (processo n.º 4444-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1037/2006

Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 81/99, de 3 de Fevereiro, vários prédios rústicos situados na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 2131-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1050/2006

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação científica e pedagógica e de qualificação para o exercício de outras funções educativas ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1011/2006

Anexa à zona de caça turística renovada pela Portaria n.º 443/2004, de 30 de Abril, os prédios rústicos denominados «Sesmaria de Santana» e «Sesmaria do Aguiar e Maxoqueira», sitos na freguesia e município de Benavente (processo n.º 614-DGRF)

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 996/2006

Cria a zona de caça municipal de Agrochão, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Ambiente de Agrochão, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Agrochão, Penhas Juntas, Ervedosa e Celas, município de Vinhais (processo n.º 4438-DGRF)

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1004/2006

Anexa à zona de caça turística de Luzelos, criada pela Portaria n.º 502/94, de 6 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Colmeal e Vilar Torpim, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 1555-DGRF)

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 997/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores do Rossio ao Sul do Tejo a zona de caça associativa do Zambujinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 4450-DGRF)

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1008/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 1264-AI/2004, de 29 de Setembro, os prédios rústicos denominados «Herdade da Úveda» e «Herdade do Poço do Concelho», sitos na freguesia de Caia e São Pedro, município de Elvas (processo n.º 3886-DGRF)

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1014/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 254-FC/98, de 15 de Julho, alterada pelas Portarias n.os 685/98, 199/2000, 1370/2001 e 54/2004, respectivamente de 1 de Setembro, de 4 de Abril, de 6 de Dezembro e de 16 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa...

2006-09-19 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1020/2006

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 no 2.º ciclo do cursos bietápticos de licenciatura do ensino público, ao abrigo da alínea b3) do n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Cursos Bietápicos de Licenciatura das Escolas de Ensino Superior Politécnico

2006-09-19 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1021/2006

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Teatro Ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1012/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 152/2000, de 15 de Março, vários prédios rústicos situados na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 2248-DGRF)