Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 999/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, a Francisca Rosa Leitão Saramago Couto a zona de caça turística dos Calvários, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa (processo n.º 4436-DGRF)

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1006/2006

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 524/2005, de 15 de Junho, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Afeiteira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche (processo n.º 1494-DGRF)

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1018/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 678/2002, de 19 de Junho, dois prédios rústicos denominados «Quinta da Laranjeira», sitos na freguesia e município do Cartaxo (processo n.º 921-DGRF)

2006-09-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1017/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 108/98, de 26 de Fevereiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Anhões, município de Monção (processo n.º 2000-DGRF)

2006-09-19 Assembleia da República Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 54/2006

Viagem do Presidente da República a Espanha

2006-09-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 181/2006, de 19 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1019/2006

Actualiza em 1,5% as remunerações base dos trabalhadores do Departamento Central do extinto Instituto Nacional de Pilotagem de Portos

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 991/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores de Vale d'Égua a zona de caça associativa do Vale das Éguas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale de Água e São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4433-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 993/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Torre Curvo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Aleixo, município de Monforte (processo n.º 1909-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 985/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Salvador a zona de caça associativa de Naves d'El Rei, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Penamacor (processo n.º 4459-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 990/2006

Anexa à zona de caça associativa de Cebolais de Cima alguns prédios rústicos situados na freguesia de Cebolais de Cima, município de Castelo Branco, e na freguesia de Perais, município de Vila Velha de Ródão (processo n.º 1530-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 983/2006

Cria a zona de caça municipal de Rio de Moinhos, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Rio de Moinhos, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Rio de Moinhos, município de Abrantes (processo n.º 4442-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 992/2006

Transfere para a QUACKET - Investimentos Imobiliários, Sociedade Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Pena, situada na freguesia do Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 4220-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 989/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Rabaçal, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Rabaçal, município de Penela (processo n.º 485-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 988/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores de Santo André a zona de caça associativa de Santo André, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Vale Santiago e Colos, município de Odemira, e na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4446-DGRF)

2006-09-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 180/2006, de 18 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 987/2006

Renova, por um período de oito anos, a concessão da zona de caça associativa da Courela do Talefe, abrangendo o prédio rústico denominado «Courela do Talefe», sito na freguesia de São João dos Caldeireiros, município de Mértola (processo n.º 2106-DGRF)