Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1026/2006

Cria a zona de caça municipal da Caparrosa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça Os Cafaiolas, integrando terrenos cinegéticos sitos na freguesia e município de Penamacor e nas freguesias de Vale de Prazeres e Mata da Rainha, município do Fundão (processo n.º 4454-DGRF)

2006-09-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 116/2006

Cria a Estrutura de Missão para a Região Demarcada do Douro

2006-09-20 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 117/2006

Ratifica o Plano de Pormenor da Área Empresarial de Anreade, no município de Resende

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1033/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 973/2005, de 4 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Castanheira, município da Guarda (processo n.º 4103-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1035/2006

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 653/99, de 14 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Sebastião da Giesteira, município de Évora (processo n.º 2124-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1048/2006

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1032/2006

Exclui da zona de caça municipal de Monte da Pedra vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte da Pedra, município do Crato (processo n.º 3948-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1046/2006

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados por estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1028/2006

Anexa à zona de caça turística criada pela Portaria n.º 1116/2005, de 28 de Outubro, os prédios rústicos denominados «Herdade dos Botelhos» e «Herdade Chiado II», sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município do Alandroal (processo n.º 4166-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1029/2006

Altera a Portaria n.º 937/2005, de 28 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Sobrado, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Sobrado (processo n.º 4105-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1044/2006

Fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 2006-2007 nos cursos de complemento de formação em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1039/2006

Anexa à zona de caça associativa da Serra dos Picos, criada pela Portaria n.º 544-AB/96, de 4 de Outubro, alterada pelas Portarias n.os 72/97 e 15/99, respectivamente de 30 e de 7 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedralva, município de Braga (processo n.º 1907-DGRF)

2006-09-20 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1022/2006

Altera o zonamento dos coeficientes de localização e da percentagem dos terrenos para construção de alguns municípios

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1038/2006

Exclui da zona de caça municipal da freguesia de Mourão vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Mourão (processo n.º 3960-DGRF)

2006-09-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 182/2006, de 20 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1027/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Vale Pais, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Valongo, município de Avis (processo n.º 2409-DGRF)