Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

1995-02-02 Ministérios das Finanças e da Educação Diário da República n.º 28/1995, Série I-B de 1995-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 104/95

Altera o quadro do pessoal não docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto

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1995-02-02 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças Diário da República n.º 28/1995, Série I-B de 1995-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 98/95

Aprova o quadro de pessoal do Instituto Português da Arte Cinematográfica e Audiovisual

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1995-02-02 Ministério das Finanças Diário da República n.º 28/1995, Série I-B de 1995-02-02 1.ª Série

Portaria n.º 102/95

Fixa a taxa dos juros compensatórios nos impostos especiais de consumo (IEC)

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1995-02-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 96/95

Altera o artigo 2.º do Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 612/93 de 29 de Junho

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1995-02-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 92/95

Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Teerão

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1995-02-01 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Vila Pouca de Aguiar

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1995-02-01 Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 91/95

Altera o quadro de pessoal do Instituto da Água

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1995-02-01 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/95/A

Fixa o limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores durante o ano de 1995

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1995-02-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 97/95

Altera o artigo 3.º do Regulamento dos Concursos Especiais para Acesso ao Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 582-A/93, de 7 de Junho

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1995-02-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 94/95

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Ensino Tecnológico, Profissional e Artístico (opção de Música) do Instituto Politécnico do Porto

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1995-02-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 95/95

Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Segurança Social, ministrado no Instituto Superior Politécnico Internacional - ISPI

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1995-02-01 Ministérios das Finanças e da Saúde Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 90/95

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, na parte respeitante ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência

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1995-02-01 Ministério da Educação Diário da República n.º 27/1995, Série I-B de 1995-02-01 1.ª Série

Portaria n.º 93/95

Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal

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1995-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 26/1995, Série I-B de 1995-01-31 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/95

Ratifica o Plano Director Municipal de Moimenta da Beira

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1995-01-31 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Diário da República n.º 26/1995, 2º Suplemento, Série I-B de 1995-01-31 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 5/95

De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/95, do Ministério das Finanças, relativa a transferências de verbas para o ano de 1994 no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1995

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