Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-09-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2006, de 25 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1058/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação Sócio-Cultural, Recreativa e Ambientalista de Soutelo da Gamoeda a zona de caça associativa da Gamoeda, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Carragosa, Espinhosela, Meixedo e Rabal, município de Bragança (processo n.º 4393-DGRF)

2006-09-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2006, de 25 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1061/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta das Carochas a zona de caça associativa das Carochas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana de Cambas, município de Mértola (processo n.º 4363-DGRF)

2006-09-25 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 185/2006, de 25 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 191/2006

Procede à integração na carreira docente universitária dos docentes pertencentes ao quadro de pessoal do ex-Instituto Superior de Arte e Design da Universidade da Madeira

2006-09-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 185/2006, de 25 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1059/2006

Anexa à zona de caça municipal de Montouto, criada pela Portaria n.º 1342/2004, de 21 de Outubro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montouto, município de Vinhais (processo n.º 3896-DGRF)

2006-09-25 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 185/2006, de 25 de setembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 122/2006

Aprova orientações para a apresentação de iniciativas legislativas com impacte sobre o sistema judicial, a propor à Assembleia da República

2006-09-25 Presidência da República Diário da República n.º 185/2006, de 25 de setembro de 2006 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 65/2006

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 70/2006, de 13 de Setembro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 13 de Setembro de 2006

2006-09-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 184/2006, de 22 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto n.º 22/2006

Aprova o Acordo para a Protecção de Informação Classificada entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado no Porto em 13 de Outubro de 2005

2006-09-22 Ministérios da Administração Interna e da Justiça Diário da República n.º 184/2006, de 22 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1051/2006

Substitui o certificado de matrícula de veículos sujeitos ao regime de aluguer sem condutor

2006-09-22 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/2006, de 22 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1053/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística da Herdade de Jungens e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Susana, município de Alcácer do Sal, e na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 557-DGRF)

2006-09-22 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 184/2006 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 64-A/2006

De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2006 , do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o Regulamento de Condições Mínimas para os Trabalhadores Administrativos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2006

2006-09-22 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 184/2006, de 22 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1052/2006

Prevê a extensão de encargos para a construção de um novo centro de processamento de dados do Instituto de Informática, do Ministério das Finanças e da Administração Pública

2006-09-22 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 184/2006, de 22 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 189/2006

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 322/2000, de 19 de Dezembro, que institui o regime jurídico relativo à designação e à qualificação profissional dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, caminho de ferro ou via navegável

2006-09-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 184/2006, de 22 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1054/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Monte Alvão (zona A), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvorge e Santiago da Guarda, município de Ansião (processo n.º 1573-DGRF)

2006-09-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 183/2006, de 21 de setembro de 2006 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 64/2006

De ter sido rectificada a Portaria n.º 736/2006 , do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, que aprova o Regulamento de Condições Mínimas para os Trabalhadores Administrativos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2006

2006-09-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 183/2006, de 21 de setembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 121/2006

Ratifica o Plano de Pormenor da Quinta da Oliveirinha, no município de Castelo Branco