Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-09-28 Presidência da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 79/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya para o cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque

2006-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 673/2006

Torna público ter, por notificação de 17 de Março de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Espanha comunicado a autoridade referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2006-09-28 Presidência da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 76/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na Malásia

2006-09-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1067/2006

Altera a Portaria n.º 769/2006, de 7 de Agosto, que republica o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto

2006-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 668/2006

Torna público ter, por notificação de 17 de Março de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Uruguai comunicado a autoridade referente à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980

2006-09-28 Presidência da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 72/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel do cargo de Embaixador de Portugal em Banguecoque

2006-09-28 Presidência da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 75/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal em Singapura

2006-09-28 Assembleia da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Declaração n.º 19/2006

Designação de um membro efectivo da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

2006-09-28 Presidência da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 82/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Augusto Montenegro Vieira Cardoso como Embaixador de Portugal na República Islâmica da Mauritânia

2006-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 667/2006

Torna público ter, por notificação de 10 de Junho de 2004, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter o Quirguistão aderido à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2006-09-28 Presidência da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 78/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya do cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile

2006-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 670/2006

Torna público ter, por notificação de 16 de Dezembro de 2005, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a França comunicado a sua autoridade central relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954

2006-09-28 Presidência da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 73/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na União Myanmar

2006-09-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 672/2006

Torna público ter, por notificação de 21 de Dezembro de 2005, o Secretário-Geral das Nações Unidas notificado ter a Dinamarca comunicado a sua autoridade relativamente à Convenção para a Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, adoptada em Nova Iorque em 20 de Junho de 1956

2006-09-28 Presidência da República Diário da República n.º 188/2006, de 28 de setembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 81/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe de Mendonça Cristina de Barros para o cargo de Embaixador de Portugal em Santiago do Chile