Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2006

Ratifica o Plano de Pormenor da Envolvente à Rua do 1.º de Maio, no município de Portalegre

2006-10-17 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Suplemento do Diário da República n.º 200/2006 1.ª Série

Portaria n.º 1111-A/2006

Altera o Regulamento de Execução do SIME - Sistema de Incentivos à Modernização Administrativa, aprovado pela Portaria n.º 130-A/2006 , de 14 de Fevereiro

2006-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1108/2006

Cria a zona de caça municipal da Encosta da Estrela, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca da Encosta da Estrela (processo n.º 4372-DGRF)

2006-10-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1110/2006

Desanexa da zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 74/2005, de 25 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Peraboa, município da Covilhã (processo n.º 1075-DGRF)

2006-10-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 14/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Oeste

2006-10-16 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2006

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar pelo Estado Português e a LAMEIRINHO - Indústria Têxtil, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta sociedade, localizada em Guimarães

2006-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1106/2006

Exclui da zona de caça municipal da barragem de Beliche vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 3785-DGRF)

2006-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1102/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Santa Vitória a zona de caça associativa do Monte do Outeiro, Monte Novo e Monte do Olival, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 4461-DGRF)

2006-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1105/2006

Exclui da zona de caça municipal de Santa Vitória 3 vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Vitória, município de Beja (processo n.º 2957-DGRF)

2006-10-16 Presidência da República Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 84/2006

Nomeia o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos para o cargo de Embaixador de Portugal em Londres

2006-10-16 Presidência da República Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 85/2006

Nomeia o embaixador Rui Quartin Santos para o cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

2006-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1101/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 154/2004, de 13 de Fevereiro, alterada pela Portaria n.º 764/2005, de 1 de Setembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de São Domingos, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3572-DGRF)

2006-10-16 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 199/2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 85-A/2006

Exonera o embaixador Fernando António de Lacerda Andresen Guimarães do cargo de Embaixador de Portugal em Londres

2006-10-16 Presidência da República Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 83/2006

Exonera o embaixador António Nunes de Carvalho Santana Carlos do cargo de Embaixador de Portugal em Pequim

2006-10-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 199/2006, de 16 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1103/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Eduardo Manuel Ferreira Rato a zona de caça turística do Vale Mourinho e anexos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pedrógão de São Pedro, município de Penamacor, e na freguesia de Proença-a-Velha, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 4457-DGRF)