Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-10-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 202/2006, de 19 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1119/2006

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos 150 anos da inauguração do 1.º troço de caminho de ferro Lisboa-Carregado

2006-10-19 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 202/2006, de 19 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 198/2006

Estabelece o regime jurídico dos esquemas de separação de tráfego a vigorar em espaços marítimos sob jurisdição nacional

2006-10-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2006, de 18 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1115/2006

Cria a zona de caça municipal de Tuizelo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça, Pesca e Ambiente das Peleias (processo n.º 4452-DGRF)

2006-10-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2006, de 18 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1112/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Argozelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Argozelo, município de Vimioso (processo n.º 1664-DGRF)

2006-10-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2006, de 18 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1113/2006

Altera a Portaria n.º 36/2006, de 6 de Janeiro, que cria a zona de caça municipal de Espinhosela-Gondesende, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Espinhosela e Gondesende (processo n.º 4073-DGRF)

2006-10-18 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2006, de 18 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1114/2006

Transfere para a LAGOAVIVA - Sociedade Imobiliária, S. A., a zona de caça turística de Teixeira, situada na freguesia de Atenor, município de Miranda do Douro (processo n.º 876-DGRF)

2006-10-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2006, de 18 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1118/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Monte Alvão (zona B), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvorge, Torre de Vale de Todos e Santiago da Guarda, município de Ansião, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Alvorge, Torre de Vale de Todos e...

2006-10-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2006, de 18 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1116/2006

Renova, por um período de 10 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Monte Mato - Rui Dias, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terrugem, município de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e anexa vários prédios rústicos sitos na freguesia de Terrugem, município de...

2006-10-18 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 201/2006, de 18 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1117/2006

Altera a Portaria n.º 291/2006 , de 22 de Março, que anexa vários prédios rústicos à zona de caça municipal do Pechão (processo n.º 3334-DGRF)

2006-10-18 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 201/2006, de 18 de outubro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2006

Renova alguns dos contratos celebrados na sequência do concurso público internacional n.º 1/2005, adjudicado por despacho do Primeiro-Ministro de 17 de Dezembro de 2004, e do concurso público internacional n...

2006-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1107/2006

Cria a zona de caça municipal do Serro, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Serro (processo n.º 4449-DGRF)

2006-10-17 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2006

Revoga a Resolução do Conselho de Ministros n.º 128/2002, de 25 de Setembro

2006-10-17 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 36/2006/A

Procede à revalorização indiciária da carreira de inspecção superior de educação da Região Autónoma dos Açores

2006-10-17 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1109/2006

Altera a Portaria n.º 422/2006, que cria a zona de caça municipal de Uva, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Silva (processo n.º 4219-DGRF)

2006-10-17 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 200/2006, de 17 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1111/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores Cerca Pilha a zona de caça associativa da Herdade dos Vilares, englobando o prédio rústico denominado «Herdade dos Vilares», sito na freguesia de Nossa Senhora da Tourega, município de Évora (processo n.º 4468-DGRF)