Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-10-23 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2006, de 23 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1121/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Picote, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Picote, município de Miranda do Douro (processo n.º 1583-DGRF)

2006-10-23 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 204/2006, de 23 de outubro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2006

Aprova as medidas financeiras urgentes relacionadas com o envio de um contingente militar para o Líbano, no âmbito da UNIFIL, sob a égide da ONU

2006-10-23 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2006, de 23 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1122/2006

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 558/2000, de 4 de Agosto, vários prédios rústicos, situados na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 2282-DGRF)

2006-10-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 204/2006, de 23 de outubro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 700/2006

Torna público ter, por notificação de 16 de Janeiro de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Equador realizado uma declaração e comunicado uma informação adicional relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros...

2006-10-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 204/2006, de 23 de outubro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 699/2006

Torna público ter, por notificação de 3 de Dezembro de 2004, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter a Federação da Rússia comunicado a autoridade nacional referente à Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e...

2006-10-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2006, de 23 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1124/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Matacães, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Matacães, município de Torres Vedras, e anexa vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Matacães e Runa, município de Torres Vedras (processo n.º 1305-DGRF)

2006-10-23 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 204/2006, de 23 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1123/2006

Cria a zona de caça municipal de São Salvador da Aramenha, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de São Salvador da Aramenha, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de São Salvador da Aramenha e Santa Maria de Marvão, município de Marvão (processo n.º 4012-DGRF)

2006-10-23 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 204/2006, de 23 de outubro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 701/2006

Torna público ter, por notificação de 3 de Março de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter São Cristóvão e Nevis comunicado informações adicionais à sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos...

2006-10-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2006, de 20 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 18/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo

2006-10-20 Assembleia da República Suplemento do Diário da República n.º 203/2006 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 54-A/2006

Propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas

2006-10-20 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 203/2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 137-A/2006

Ratifica a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Paços de Ferreira, pelo prazo de dois anos, e o estabelecimento de medidas preventivas para a mesma área e pelo mesmo prazo

2006-10-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2006, de 20 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 17/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve

2006-10-20 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 203/2006, de 20 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1120/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Mouriscas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Mouriscas, município de Abrantes (processo n.º 1587-DGRF)

2006-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2006, de 19 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 15/2006

Aprova do Plano Regional de Ordenamento Florestal da Área Metropolitana de Lisboa

2006-10-19 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 202/2006, de 19 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 16/2006

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Ribatejo