Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-10-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1134/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Covelães, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Covelães, município de Montalegre (processo n.º 1644-DGRF)

2006-10-25 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1143/2006

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao correio escolar

2006-10-25 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 11/2006/A

Resolve aprovar o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2007

2006-10-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1133/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1461/95 , de 14 de Dezembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Galveias, município de Ponte de Sor (processo n.º 148-DGRF)

2006-10-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1139/2006

Define a estrutura tipo do conteúdo dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios

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Portaria n.º 1137/2006

Integra na zona de caça municipal de Lagos os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Santa Maria, São Sebastião, Odiáxere, Raia de Luz, Barão de São João e Bensafrim, município de Lagos (processo n.º 3057-DGRF)

2006-10-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1136/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 312/2000, de 30 de Maio, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 2262-DGRF)

2006-10-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1141/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Belmonte (II), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Belmonte e Inguias, município de Belmonte (processo n.º 1642-DGRF)

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Portaria n.º 1132/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Junqueira, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 2286-DGRF)

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Portaria n.º 1142/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Belmonte (I), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Maçainhas, Belmonte e Inguias, município de Belmonte (processo n.º 1639-DGRF)

2006-10-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1135/2006

Anexa à zona de caça turística renova pela Portaria n.º 1351/2003, de 11 de Dezembro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Nossa Senhora da Graça de Póvoa e Meadas, município de Castelo de Vide (processo n.º 571-DGRF)

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Portaria n.º 1131/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à J. J. D. - Agropecuária, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística da Herdade da Elvira Grande, englobando os prédios rústicos denominados Elvira Grande, sito na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo, e Romeirinhas e Terra das Freiras, sitos na freguesia de São...

2006-10-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1140/2006

Define as especificações técnicas em matéria de defesa da floresta contra incêndios a observar na instalação e funcionamento de equipamentos florestais de recreio inseridos no espaço rural

2006-10-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1138/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 452/2002, de 23 de Abril, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar, na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 2853-DGRF)

2006-10-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 206/2006, de 25 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1128/2006

Anexa à zona de caça turística concessionada pela Portaria n.º 900/2000, de 28 de Setembro, alterada pela Portaria n.º 1173-G/2003, de 2 de Outubro, vários prédios rústicos situados na freguesia de Santo Aleixo da Restauração, município de Moura (processo n.º 2401-DGRF)