Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-10-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1155/2006

Renova, por um período de 12 anos, renováveis, a concessão da zona de caça associativa de Camões/Maranhão, abrangendo vários prédios rústicos na freguesia de Maranhão, município de Avis (processo n.º 1632-DGRF)

2006-10-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1156/2006

Extingue a zona de caça municipal dos Trancões, criada pela Portaria n.º 333/2004, de 31 de Março (processo n.º 3509-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Zona de Caça e Pesca da Herdade Sobral e Mergulhoas, Lda...

2006-10-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1159/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Pedrógão de São Pedro, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pedrógão de São Pedro e de Penamacor, município de Penamacor, e de Aldeia de Santa Margarida, município de Idanha-a-Nova, e anexa à presente zona de caça vários...

2006-10-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2006

Determina a elaboração do plano de ordenamento da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica

2006-10-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1160/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça turística do Monte da Janela, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2454-DGRF)

2006-10-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 43/2006/A

Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 4/2006/A, de 16 de Janeiro (cria a Natureza Viva - Sociedade de Planeamento, Gestão e Requalificação Ambiental, S. A.)

2006-10-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 710/2006

Torna público que, por troca de notas de 19 de Junho e de 25 de Julho de 2006, emitidas pela Embaixada do Reino de Espanha em Lisboa, e de 6 de Julho de 2006, emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa, se acordou a rectificação do texto do artigo 23...

2006-10-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 38/2006/A

Cria a Reserva Florestal de Recreio da Falca, na ilha do Faial

2006-10-31 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 217/2006

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 167/97, de 4 de Julho, que aprova o regime jurídico da instalação e funcionamento dos empreendimentos turísticos

2006-10-31 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1154/2006

Altera a redacção do n.º 1.º da Portaria n.º 465/2006, de 22 de Maio, que anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 501/2002, de 27 de Abril, vários prédios rústicos situados nas freguesias de Bensafrim e Boliqueime, município de Loulé (processo n.º 2756-DGRF)

2006-10-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 42/2006/A

Cria a Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão, designada por RIAC

2006-10-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 40/2006/A

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 18/2004/A, de 13 de Maio, que adapta à Região Autónoma dos Açores os Decretos-Leis n...

2006-10-31 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 709/2006

Torna público ter, por notificação de 19 de Maio de 2006, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificado ter o Brunei comunicado a sua autoridade competente para efeitos da Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalidade dos Actos Públicos Estrangeiros, adoptada na Haia em 5 de Outubro...

2006-10-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1161/2006

Anexa à zona de caça associativa do Campo de Alpiarça vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Alpiarça (processo n.º 1409-DGRF)

2006-10-31 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 210/2006, de 31 de outubro de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/A

Permite a majoração dos apoios previstos nos Decretos Legislativos Regionais n.os 14/95/A, de 22 de Agosto, e 6/2002/A, de 11 de Março, que se destinem a ser executados nas ilhas Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo