Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-11-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1177/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a GROQUIFAR - Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos...

2006-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1169/2006

Define os modelos, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas, nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 346/2005 , de 1 de Abril

2006-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1168/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, renováveis, a José Guerreiro Cabrita a zona de caça turística de Pereiras-Gare, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia de Pereiras, município de Odemira (processo n.º 4472-DGRF)

2006-11-02 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 44/2006/A

Aprova as bases da concessão da concepção, projecto, construção, financiamento, conservação e exploração dos lanços rodoviários e respectivos troços na ilha de São Miguel em regime de portagem sem cobrança ao utilizador (SCUT)

2006-11-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1182/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a APROSE - Associação Portuguesa dos Produtores Profissionais de Seguros e o SISEP - Sindicato dos Profissionais de Seguros de Portugal e outro

2006-11-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1181/2006

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a NORQUIFAR - Associação do Norte dos Importadores/Armazenistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FETICEQ - Federação dos Trabalhadores das Indústrias Cerâmica, Vidreira, Extractiva, Energia e Química e respectivas alterações e das alterações do CCT entre a mesma associação...

2006-11-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1175/2006

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes e a FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal

2006-11-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 147/2006

Aprova as orientações fundamentais constantes do Plano Estratégico Nacional para elaboração dos programas de desenvolvimento rural para o período de 2007-2013

2006-11-02 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1184/2006

Aprova o Regulamento do Concurso Local para a Matrícula e Inscrição no Curso de Licenciatura em Música Ministrado pela Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco

2006-11-02 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 219/2006

Sétima alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de Novembro, que procede à transposição para a ordem jurídica nacional da Directiva n...

2006-11-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1179/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais de Prótese Dentária e o Sindicato dos Técnicos de Prótese Dentária

2006-11-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1165/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Sepins, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sepins, município de Cantanhede (processo n.º 456-DGRF)

2006-11-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1172/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT (pessoal fabril - Norte) entre a APIM - Associação Portuguesa da Indústria de Moagem e Massas e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre as mesmas associações de empregadores e a FETICEQ -...

2006-11-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1173/2006

Aprova o regulamento de extensão do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa

2006-11-02 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 211/2006, de 2 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1183/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação do Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal e outra e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros