Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-11-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1218/2006

Cria a zona de caça municipal de Sezulfe, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia de Sezulfe (processo n.º 4486-DGRF)

2006-11-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1220/2006

Concessiona, até 29 de Maio de 2015, ao Clube de Caça e Pesca da Serra d'Ossa a zona de caça associativa da Herdade da Mascarenha e outras, englobando os prédios rústicos sitos na freguesia e município de Monforte (processo n.º 4467-DGRF)

2006-11-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1213/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caça e Pesca de Alvega a zona de caça associativa de Alvega, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvega, município de Abrantes (processo n.º 4478-DGRF)

2006-11-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1212/2006

Exclui da zona de caça municipal de Tabuaço vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barcos, Pinheiros, Tabuaço e Vale de Figueira, município de Tabuaço (processo n.º 3605-DGRF)

2006-11-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 224/2006

Estabelece o regime jurídico de concessão de dispensa da componente lectiva ao pessoal docente em funções nos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e define ainda o processo de requalificação profissional do docente que for declarado incapaz para o exercício da sua actividade...

2006-11-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1219/2006

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1024/2001 o prédio rústico denominado por Herdade de Cima, sito na freguesia do Ciborro, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 99-DGRF)

2006-11-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1215/2006

Cria a zona de caça municipal de Benfica do Ribatejo, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Benfica do Ribatejo (processo n.º 4498-DGRF)

2006-11-13 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1211/2006

Regulamenta o Programa Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL)

2006-11-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1216/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, a José Manuel Bilro Lopes da Cruz a zona de caça turística da Herdade de Santo Amador e outras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4510-DGRF)

2006-11-13 Ministério da Educação Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 223/2006

Estabelece um regime especial de procedimento para a aquisição de bens e serviços no âmbito do Programa de Leite Escolar

2006-11-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 218/2006, de 13 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1214/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores da Texugueira e Ferrador a zona de caça associativa da Texugueira e Ferrador, englobando os prédios rústicos denominados «Herdade do Ferrador e Sesmarias do Ferrador», sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4505-DGRF). Revoga a Portaria n...

2006-11-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 217/2006, de 10 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1210/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades de Figueiras, Vianas e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Couço, município de Coruche (processo n.º 2387-DGRF)

2006-11-10 Banco de Portugal Diário da República n.º 217/2006, de 10 de novembro de 2006 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 9/2006

Altera o aviso do Banco de Portugal n.º 1/95, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de Fevereiro de 1995, e refere-se ao arredondamento das taxas de juro nas operações de crédito das instituições de crédito

2006-11-10 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 217/2006, de 10 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 222/2006

Define a estrutura orgânica e o regime de financiamento no âmbito do Fundo Europeu para os Refugiados

2006-11-10 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 217/2006, de 10 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1208/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à DOUROMONTE - Gestão de Recursos Naturais e Turismo, Lda., a zona de caça turística de Lagoas, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Barcos, Pinheiros, Tabuaço e Vale de Figueira, município de Tabuaço (processo n.º 4474-DGRF)