Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-11-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/2006, de 16 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1239/2006

Extingue a zona de caça municipal da Junta de Freguesia de Vimieiro, criada pela Portaria n.º 333/2002, de 28 de Março (processo n...

2006-11-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/2006, de 16 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1245/2006

Cria a zona de caça municipal Os Mirones da Natureza Zona II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Os Mirones da Natureza (processo n.º 4499-DGRF)

2006-11-16 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/2006, de 16 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1233/2006

Exclui da zona de caça municipal de Elvas um prédio rústico denominado «Herdade de Torre de Bolsa», sito na freguesia de Ajuda e Santo Ildefonso, município de Elvas (processo n.º 2933-DGRF)

2006-11-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/2006, de 16 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1242/2006

Cria a zona de caça municipal Morgado da Serra, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Alvisquer (processo n.º 4494-DGRF)

2006-11-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/2006, de 16 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1238/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Roque a zona de caça associativa do Roque, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Freixedas, Lameiras e Gouveias, município de Pinhel (processo n...

2006-11-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/2006, de 16 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1246/2006

Cria a zona de caça municipal de Lebução, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores do Muro (processo n.º 4511-DGRF)

2006-11-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/2006, de 16 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1248/2006

Cria a zona de caça municipal de Quelfes, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores de Quelfes (processo n.º 4493-DGRF)

2006-11-16 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 221/2006, de 16 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1244/2006

Extingue a zona de caça municipal de Vila Boa (processo n.º 3322-DGRF) e cria a zona de caça municipal de Vila Boa, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Vila Boa (processo n.º 4513-DGRF)

2006-11-15 Ministério da Cultura Diário da República n.º 220/2006, de 15 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 227/2006

Regulamenta medidas relativas ao fomento, ao desenvolvimento e à protecção das artes e actividades cinematográficas e áudio-visuais, previstas na Lei n.º 42/2004 , de 18 de Agosto, e cria o fundo destinado ao fomento e desenvolvimento do cinema e do áudio-visual

2006-11-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 220/2006, de 15 de novembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 154/2006

Ratifica o Plano de Pormenor do Núcleo Turístico de Cortesia, no município de Avis, e aprova a alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do mesmo município

2006-11-15 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 220/2006, de 15 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1232/2006

Cria a zona de caça municipal da freguesia de Areias (zona II), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Castelos de D. Gaião (processo n.º 4427-DGRF)

2006-11-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 220/2006, de 15 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1229/2006

Cria o Programa Formar e aprova o respectivo Regulamento

2006-11-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 220/2006, de 15 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1227/2006

Regula o reconhecimento das associações juvenis sem personalidade jurídica

2006-11-15 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 220/2006, de 15 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 226/2006

Aprova normas de enquadramento do Regulamento n.º 725/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, relativo ao reforço da protecção dos navios e das instalações portuárias, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n...

2006-11-15 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 220/2006, de 15 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1228/2006

Cria o Registo Nacional do Associativismo Jovem (RNAJ) e aprova o respectivo Regulamento