Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1288/2006

Cria o curso profissional de técnico de turismo, visando a saída profissional de técnico de turismo

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1277/2006

Cria o curso profissional de técnico de som, visando a saída profissional de técnico de som

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1286/2006

Cria o curso profissional de técnico de comunicação - marketing, relações públicas e publicidade, visando a saída profissional de técnico de comunicação, marketing, relações públicas e publicidade

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1284/2006

Cria o curso profissional de técnico de desenho de calçado e marroquinaria, visando a saída profissional de técnico de desenho de calçado e marroquinaria

2006-11-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1268/2006

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Abrunheira vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre, e freguesia de Mártires, município do Crato (processo n.º 1913-DGRF)

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1291/2006

Cria o curso profissional de técnico de design de moda, visando a saída profissional de técnico de design de moda

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1278/2006

Cria o curso profissional de técnico de cantaria artística, visando a saída profissional de técnico de cantaria artística

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1279/2006

Cria o curso profissional de técnico de design com as variantes de design industrial, design de interiores/exteriores e design de equipamento, visando a saída profissional de técnico de design

2006-11-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1267/2006

Anexa à zona de caça associativa dos Currais vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martinlongo, município de Alcoutim (processo n.º 1760-DGRF)

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1270/2006

Cria o curso profissional de técnico de museografia e gestão do património, visando a saída profissional de técnico de museografia e gestão do património

2006-11-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1269/2006

Anexa à zona de caça turística da Quinta de Cima e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal (processo n.º 2570-DGRF)

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1276/2006

Cria o curso profissional de técnico de construção civil, com as variantes de desenho de construção civil, de medições e orçamentos de condução de obra - edifícios, de condução de obra - infra-estruturas urbanas, de condução de obra - construção tradicional ecoambiental e de topografia, visando as saídas profissionais de...

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1290/2006

Cria o curso profissional de técnico de recuperação do património edificado, visando a saída profissional de técnico de recuperador do património edificado. Revoga a Portaria n.º 207/92, de 19 de Março

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1274/2006

Cria o curso profissional de técnico da qualidade - calçado e marroquinaria, visando a saída profissional de técnico da qualidade/calçado e marroquinaria. Revoga a Portaria n.º 210/92, de 19 de Março

2006-11-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1266/2006

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Grupo Desportivo de Santa Cruz a zona de caça associativa de Santa Cruz, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Cruz, São Francisco da Serra e Santiago do Cacém, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4515-DGRF)