Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1280/2006

Cria o curso profissional de animador sociocultural, visando a saída profissional de animador sociocultural

2006-11-21 Assembleia da República Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 81/2006

De ter sido rectificada a Declaração n.º 20/2006, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 213, de 6 de Novembro de 2006

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1287/2006

Cria o curso profissional de técnico de turismo ambiental e rural, visando a saída profissional de técnico de turismo ambiental e rural

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1285/2006

Cria o curso profissional de técnico de apoio psicossocial, visando a saída profissional de técnico de apoio psicossocial

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1273/2006

Cria o curso profissional de modelista de vestuário, visando a saída profissional de modelista de vestuário

2006-11-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1265/2006

Cria a zona de caça municipal de Nossa Senhora da Conceição II, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a União de Caçadores da Freguesia de Terena (processo n.º 4488-DGRF)

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1283/2006

Cria o curso profissional de técnico de apoio à infância, visando a saída profissional de técnico de apoio à infância. Revoga a Portaria n.º 889/97, de 10 de Setembro

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1281/2006

Cria o curso profissional de técnico de desenho digital 3D, visando a saída profissional de técnico de desenho digital 3D

2006-11-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1263/2006

Extingue a zona de caça municipal de Casas Novas, criada pela Portaria n.º 997/2002, de 7 de Agosto (processo n.º 3041-DGRF), e concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores, Pescadores e Defesa do Ambiente de Santiago Maior a zona de caça associativa de Casas Novas de Mares, englobando vários prédios...

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1272/2006

Cria o curso profissional de assistente de conservação e restauro, com as variantes de conservação do património cultural, conservação e restauro de azulejo, pedra, pintura mural, metais e materiais e conservação e restauro de pintura, visando a saída profissional de assistente de conservação e restauro

2006-11-21 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 20/2006

Determina a suspensão parcial do Plano Director Municipal de Matosinhos na área destinada à construção dos pólos de Gonçalves e de Gatões/Guifões da Plataforma Logística Portuária de Leixões

2006-11-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1264/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Henrique da Silva Barreira Júnior a zona de caça turística da Herdade do Monte da Vinha e anexas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4483-DGRF)

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1275/2006

Cria o curso profissional de técnico de administração naval, visando a saída profissional de técnico de administração naval. Revoga a Portaria n.º 673/95, de 27 de Junho

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1289/2006

Cria o curso profissional de técnico de design gráfico, visando a saída profissional de técnico de desenho gráfico

2006-11-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 224/2006, de 21 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1282/2006

Cria o curso profissional de técnico de artes gráficas, visando a saída profissional de técnico de artes gráficas