Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

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2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 108/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 102/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 90/2006

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Josefina Fronza dos Reis Carvalho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Telavive

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 101/2006

Exonera o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1315/2006

Cria o curso profissional de técnico de multimédia, visando a saída profissional de técnico de multimédia

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 93/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal na Costa Rica

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 110/2006

Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Chefe de Missão no Escritório Permanente de Portugal em Ramallah

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 87/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Manila

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1309/2006

Cria o curso profissional de técnico de animação 2D e 3D, visando a saída profissional de técnico de animação 2D e 3D. Revoga a Portaria n.º 638/99 , de 11 de Agosto

2006-11-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1303/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cerdedo a zona de caça associativa da Serra do Barroso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alturas do Barroso, município de Boticas (processo n.º 4523-DGRF)

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 95/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal no Equador

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1313/2006

Cria o curso profissional de assistente de arqueólogo, visando a saída profissional de assistente de arqueólogo

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 106/2006

Nomeia o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Berlim

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1312/2006

Cria o curso profissional de técnico de manutenção industrial, com as variantes de electromecânica, de mecatrónica, de mecatrónica automóvel e de aeronaves, visando as saídas profissionais, respectivamente, de técnico de manutenção industrial/electromecânica, de técnico de manutenção industrial/mecatrónica, de técnico de...

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1317/2006

Cria o curso profissional de técnico de produção em metalomecânica, com as variantes de programação e maquinação e de controle de qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de programação e maquinação e de produção em metalomecânica/controle da qualidade, respectivamente