Decreto do Presidente da República n.º 108/2006
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
Legislação
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Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles para o cargo de Embaixador de Portugal em Luanda
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Josefina Fronza dos Reis Carvalho para o cargo de Embaixadora de Portugal em Telavive
Exonera o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira do cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra
Cria o curso profissional de técnico de multimédia, visando a saída profissional de técnico de multimédia
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal na Costa Rica
Exonera a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Maria Fernandes do cargo de Chefe de Missão no Escritório Permanente de Portugal em Ramallah
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Manila
Cria o curso profissional de técnico de animação 2D e 3D, visando a saída profissional de técnico de animação 2D e 3D. Revoga a Portaria n.º 638/99 , de 11 de Agosto
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Cerdedo a zona de caça associativa da Serra do Barroso, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alturas do Barroso, município de Boticas (processo n.º 4523-DGRF)
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal no Equador
Cria o curso profissional de assistente de arqueólogo, visando a saída profissional de assistente de arqueólogo
Nomeia o embaixador José Caetano de Campos Andrada da Costa Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Berlim
Cria o curso profissional de técnico de manutenção industrial, com as variantes de electromecânica, de mecatrónica, de mecatrónica automóvel e de aeronaves, visando as saídas profissionais, respectivamente, de técnico de manutenção industrial/electromecânica, de técnico de manutenção industrial/mecatrónica, de técnico de...
Cria o curso profissional de técnico de produção em metalomecânica, com as variantes de programação e maquinação e de controle de qualidade, visando as saídas profissionais de técnico de programação e maquinação e de produção em metalomecânica/controle da qualidade, respectivamente