Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1305/2006

Cria o curso profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação, visando a saída profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 86/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Turquemenistão

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 91/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 105/2006

Nomeia o embaixador João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington

2006-11-23 Ministério da Cultura Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1321/2006

Aprova o Regulamento de Apoio às Artes. Revoga a Portaria n.º 1328/2005, de 28 de Dezembro

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 103/2006

Exonera o embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino do cargo de Embaixador de Portugal em Washington

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 88/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1320/2006

Cria o curso profissional de técnico de fotografia, visando a saída profissional de técnico de fotografia

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 109/2006

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães para o cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1306/2006

Cria o curso profissional de técnico de desenho de mobiliário, visando a saída profissional de técnico de desenho de construção em madeira e mobiliário

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 114/2006

Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Viena

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 111/2006

Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Maria Fernandes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 92/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal em Santa Lúcia

2006-11-23 Ministério da Justiça Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1301/2006

Instala o Julgado de Paz do Concelho de Santa Maria da Feira e aprova o respectivo Regulamento Interno

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 89/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Telavive