Portaria n.º 1305/2006
Cria o curso profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação, visando a saída profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria o curso profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação, visando a saída profissional de técnico de biblioteca, arquivo e documentação
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel de Carvalho Lameiras como Embaixador de Portugal no Turquemenistão
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca do cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá
Nomeia o embaixador João de Vallera para o cargo de Embaixador de Portugal em Washington
Aprova o Regulamento de Apoio às Artes. Revoga a Portaria n.º 1328/2005, de 28 de Dezembro
Exonera o embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino do cargo de Embaixador de Portugal em Washington
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Caracas
Cria o curso profissional de técnico de fotografia, visando a saída profissional de técnico de fotografia
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães para o cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia
Cria o curso profissional de técnico de desenho de mobiliário, visando a saída profissional de técnico de desenho de construção em madeira e mobiliário
Exonera o embaixador Vasco Luís Pereira Bramão Ramos do cargo de Embaixador de Portugal em Viena
Nomeia a ministra plenipotenciária de 2.ª classe Vera Maria Fernandes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Adis Abeba
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal em Santa Lúcia
Instala o Julgado de Paz do Concelho de Santa Maria da Feira e aprova o respectivo Regulamento Interno
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Nuno de Abreu e Melo Bártolo do cargo de Embaixador de Portugal em Telavive