Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-11-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1302/2006

Exclui da zona de caça municipal de Amarante vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Gatão, município de Amarante (processo n.º 4138-DGRF)

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1308/2006

Cria o curso profissional de técnico auxiliar protésico, com as variantes de prótese dentária, prótese maxilo-facial, prótese orbitocraneal, prótese auditiva e prótese ortopédica, visando as saídas profissionais de técnico auxiliar protésico - prótese dentária, técnico auxiliar protésico - prótese orbitocraneal, técnico...

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 97/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado do cargo de Embaixador de Portugal no Cairo

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 100/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves do cargo de Embaixador de Portugal em Luanda

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1311/2006

Cria o curso profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático, visando a saída profissional de técnico de segurança e salvamento em meio aquático. Revoga a Portaria n.º 917/99, de 14 de Outubro

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1319/2006

Cria o curso profissional de técnico de restauração, com as variantes de cozinha-pastelaria e restaurante-bar, visando as saídas profissionais de técnico de cozinha-pastelaria e de técnico de restaurante-bar

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 112/2006

Exonera o embaixador José Pacheco Luíz Gomes do cargo de Representante Permanente de Portugal junto da Organização do Tratado do Atlântico Norte - DELNATO, em Bruxelas

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1316/2006

Cria o curso profissional de técnico de recepção, visando a saída profissional de técnico de recepção

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1310/2006

Altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de serviços jurídicos, visando a saída profissional de técnico de serviços jurídicos, aprovado pela Portaria n.º 948/99 , de 27 de Outubro, com as alterações constantes da Portaria n.º 1348/2002

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 94/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Ferreira da Fonseca como Embaixador de Portugal no Panamá

2006-11-23 Ministério da Educação Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1307/2006

Cria o curso profissional de técnico de transportes, visando a saída profissional de técnico de transportes

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 96/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto para o cargo de Embaixador de Portugal em Bogotá

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 98/2006

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro para o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 107/2006

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Maria de Sousa Ribeiro Telles do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia

2006-11-23 Presidência da República Diário da República n.º 226/2006, de 23 de novembro de 2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 104/2006

Exonera o embaixador João de Vallera do cargo de Embaixador de Portugal em Berlim