Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-12-05 Presidência da República Diário da República n.º 233/2006, de 5 de dezembro de 2006 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 82/2006

De ter sido rectificado o Decreto do Presidente da República n.º 115/2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 229, de 28 de Novembro de 2006

2006-12-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2006, de 5 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1372/2006

Anexa à zona de caça municipal de Santo Estêvão, situada no município de Tavira, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Maria, Santiago e Santo Estêvão, município de Tavira (processo n.º 3590-DGRF)

2006-12-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2006, de 5 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1370/2006

Anexa à zona de caça associativa de Odeleite vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odeleite, município de Castro Marim (processo n.º 2649-DGRF)

2006-12-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 233/2006, de 5 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1368/2006

Concessiona, pelo período de 12 anos, à ARECUZ - Associação Recreativa e Cultural das Zebras a zona de caça associativa das Zebras, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Orca, município do Fundão (processo n.º 4530-DGRF)

2006-12-04 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1360/2006

Fixa o perímetro de protecção da água mineral natural a que corresponde o número HM-53 de cadastro e a denominação «Longroiva»

2006-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1362/2006

Anexa à zona de caça associativa de Casais da Aroeira vários prédios rústicos situados nas freguesias de Abitureiras, Moçarria e Tremês, município de Santarém (processo n.º 57-DGRF)

2006-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1363/2006

Anexa à zona de caça associativa de Vale de Besteiros e outras vários prédios situados nas freguesias de Santo André e Santa Cruz, município de Santiago do Cacém (processo n.º 4127-DGRF)

2006-12-04 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1359/2006

Altera o artigo 2.º da Portaria n.º 1297/2005 , de 20 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Modernização do Comércio

2006-12-04 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1365/2006

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CTT entre a APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade, Auditoria e Administração e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outros

2006-12-04 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1358/2006

Altera o Regulamento de Execução da Medida de Apoio à Criação de Novas Infra-Estruturas Tecnológicas e às Actuais Infra-Estruturas Tecnológicas, da Formação e da Qualidade, aprovado pela Portaria n.º 919/2003 , de 3 de Setembro

2006-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1364/2006

Altera o n.º 2.º e substitui a planta anexa da Portaria n.º 1221/2002, de 4 de Setembro, que cria a zona de caça municipal de Pavia (zona A), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Pavia, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Pavia, município de Mora...

2006-12-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1361/2006

Extingue a zona de caça municipal da Herdade das Espadas e outras, criada pela Portaria n.º 788/2003, de 11 de Agosto (processo n...

2006-12-04 Banco de Portugal Diário da República n.º 232/2006, de 4 de dezembro de 2006 1.ª Série

Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2006

Altera o Aviso do Banco de Portugal n.º 1/99, relativo à compra e venda de moeda estrangeira e a taxas de câmbio, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, de 15 de Janeiro de 1999

2006-12-04 Presidência da República Suplemento do Diário da República n.º 232/2006 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 117-C/2006

Exonera, a seu pedido e sob proposta do Governo, o Almirante José Manuel Garcia Mendes Cabeçadas do cargo de Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2006-11-30 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 231/2006, de 30 de novembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1356/2006

Integra na zona de caça associativa de Alcanede e Abrã, concessionada à Associação de Caçadores de Alcanede, prédios rústicos situados nas freguesias de Alcanede e Abrã, município de Santarém (processo n.º 1404-DGRF)