Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2006-12-14 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 239/2006, de 14 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1397/2006

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 562/99, de 27 de Julho, alguns prédios rústicos situados na freguesia de Longos Vales, município de Monção (processo n.º 2165-DGRF)

2006-12-14 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 239/2006, de 14 de dezembro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 35/2006/A

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona Industrial de Santa Bárbara e aprova o Regulamento, a planta de implantação e a planta de condicionantes

2006-12-13 Ministérios da Justiça e da Cultura Diário da República n.º 238/2006, de 13 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1392/2006

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral da Administração da Justiça

2006-12-13 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 238/2006, de 13 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1395/2006

Cria a zona de caça municipal de Silva Escura, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Junta de Freguesia da Silva Escura (processo n.º 4540-DGRF)

2006-12-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 238/2006, de 13 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1394/2006

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Barata, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ponte de Sor (processo n.º 2297-DGRF)

2006-12-13 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 238/2006, de 13 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1393/2006

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Casais, abrangendo os prédios rústicos sitos na freguesia de Casais, município de Tomar (processo n.º 1602-DGRF)

2006-12-13 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 238/2006, de 13 de dezembro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 33/2006/A

Prorroga, por mais um ano, a vigência das medidas preventivas para as áreas das freguesias rurais afectadas pela crise sísmica de 9 de Julho de 1998 e exteriores ao perímetro urbano da cidade da Horta, ratificadas pelo Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2006/A, de 16 de Março

2006-12-13 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 238/2006, de 13 de dezembro de 2006 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 34/2006/A

Suspende o Plano Director Municipal de Angra do Heroísmo

2006-12-12 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2006, de 12 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1391/2006

Cria a zona de caça municipal do Vale Grande, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca Amigos da Alcaria Cova, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Estói, município de Faro (processo n.º 4439-DGRF)

2006-12-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 237/2006, de 12 de dezembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2006

Autoriza o Instituto Politécnico do Porto a adquirir quatro prédios urbanos, sitos na cidade e concelho do Porto, destinados à ampliação das instalações da Escola Superior de Música e das Artes do Espectáculo

2006-12-12 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 237/2006, de 12 de dezembro de 2006 1.ª Série

Aviso n.º 719/2006

Torna público terem, em 6 de Julho e em 15 de Novembro de 2006, sido emitidas notas, respectivamente pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, em que se comunicou terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo...

2006-12-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 237/2006, de 12 de dezembro de 2006 1.ª Série

Portaria n.º 1390/2006

Suspende a admissão de novas candidaturas às acções da medida AGRIS do QCA III. Revoga a Portaria n.º 459/2006 , de 18 de Maio

2006-12-12 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 237/2006, de 12 de dezembro de 2006 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 51/2006/A

Estabelece o regime do reconhecimento de fundações com sede na Região Autónoma dos Açores

2006-12-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 237/2006, de 12 de dezembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2006

Aprova a resolução do contrato de investimento e respectivos anexos, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 118/2001 , de 13 de Agosto, e assinado em 24 de Julho de 2001, entre o Estado Português e a IWAYTRADE.Com - Sistemas de Informação, S. A.

2006-12-12 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 237/2006, de 12 de dezembro de 2006 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2006

Aprova a Estratégia Nacional para o Mar