Portaria n.º 1420/2006
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Cria o curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiatria na Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes e aprova o respectivo plano de estudos
Introduz alterações ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, ao Regime do IVA nas Transacções Intracomunitárias, ao Código do Imposto do Selo, ao Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, ao...
Estabelece as medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação do futuro Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa
Altera a Portaria n.º 850/2005, de 20 de Setembro, que anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 1471/2002, de 19 de Novembro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rio Torto, município de Valpaços
Estabelece medidas preventivas aplicáveis na zona de implantação da variante Rabo de Peixe, na ilha de São Miguel
Altera a Portaria n.º 995/2005, de 6 de Outubro, que cria a zona de caça municipal de Vale de Sobreiras, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Açorda (processo n.º 4153-DGRF)
Exclui da zona de caça turística da Herdade da Ínsua, criada pela Portaria n.º 884/95, de 14 de Julho, uma área de 67 ha, situada na freguesia de Pedrógão, município da Vidigueira (processo n.º 1860-DGRF)
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal em El Salvador
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes do cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Domingos Garcia Falcão Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Bagdad
Ratifica o Protocolo elaborado com base no n.º 1 do artigo 43.º da Convenção Que Cria Um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL), que altera essa Convenção, assinado em Bruxelas em 27 de Novembro de 2003
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em Budapeste
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel Guimarães Henriques da Silva como Embaixador de Portugal nas Honduras
Ratifica o Protocolo Que Altera a Convenção Que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e o Protocolo Relativo aos Privilégios e Imunidades da EUROPOL, dos Membros dos Seus Órgãos, dos Seus Directores-Adjuntos e Agentes, assinado em Bruxelas em 28 de Novembro de 2002