Portaria n.º 95/95
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Segurança Social, ministrado no Instituto Superior Politécnico Internacional - ISPI
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 90/95
Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Enfermagem de D. Ana Guedes, na parte respeitante ao grupo de pessoal de enfermagem, na área funcional da docência
Portaria n.º 93/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico na variante de Ciências da Natureza e Matemática, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/95
Ratifica o Plano Director Municipal de Moimenta da Beira
Declaração de Rectificação n.º 5/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 4/95, do Ministério das Finanças, relativa a transferências de verbas para o ano de 1994 no orçamento de vários ministérios, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 8, de 10 de Janeiro de 1995
Declaração de Rectificação n.º 10/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 128/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação no montante de 470456 contos, publicada no Diário da República, n.º 252, de 31 de Outubro de 1994
Decreto Regulamentar n.º 4/95
Regulamenta a manutenção de uma base de dados pessoais pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Declaração de Rectificação n.º 2/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 238/94, do Ministério da Indústria e Energia, que estabelece o novo sistema de unidades de medida legais, publicado no Diário da República, n.º 217, de 19 de Setembro de 1994
Decreto Regulamentar n.º 5/95
Regulamenta a manutenção de uma base de dados pessoais pela Polícia de Segurança Pública
Declaração de Rectificação n.º 3/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 140/94, do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério, para o ano de 1994, no montante de 46761 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 283, de 9 de Dezembro de 1994
Decreto Legislativo Regional n.º 1/95/A
Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1995
Declaração de Rectificação n.º 9/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 92/94, da Presidência do Conselho de Ministros, relativa a transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1993 no montante de 663594 contos, publicada no Diário da República, n.º 182, de 8 de Agosto de 1994
Declaração de Rectificação n.º 2-A/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 252/94, da Presidência do Conselho de Ministros, que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 91/250/CEE, do Conselho, de 14 de Maio, relativa ao regime de protecção jurídica dos programas de computador, publicado no Diário da República, n.º 243, de 20 de Outubro de 1994
Portaria n.º 88/95
Altera o quadro de pessoal do Hospital do Visconde de Salreu, na parte relativa ao pessoal auxiliar
Declaração de Rectificação n.º 4/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 7/95, do Ministério das Finanças, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 43920558 contos, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 10, de 12 de Janeiro de 1995