Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 3/2007

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Manuel Vilela Silveira Borges do cargo de Embaixador de Portugal em Riade

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 2/2007

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota como Embaixador de Portugal na República Democrática Popular da Coreia

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 4/2007

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves do cargo de Embaixador de Portugal em Tunes

2007-01-16 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Lei n.º 3/2007

Adopta medidas de combate à propagação de doenças infecto-contagiosas em meio prisional

2007-01-16 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Aviso n.º 3/2007

Torna pública a rectificação ao aviso n.º 719/2006, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 237, de 12 de Dezembro de 2006

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 9/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João António Silveira de Lima Pimentel como Embaixador de Portugal na República da Islândia

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 10/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim José Lemos Ferreira Marques como Embaixador de Portugal no Paraguai

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 6/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Rita da Franca de Sousa e Ferro Levy Gomes para o cargo de Embaixadora de Portugal em Tunes

2007-01-16 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 3/2007/M

Recomenda ao Governo da República que sejam tomadas medidas para assegurar o reforço de meios humanos da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 5/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 7/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís João de Sousa Lorvão como Embaixador de Portugal no Ruanda

2007-01-16 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Lei n.º 4/2007

Aprova as bases gerais do sistema de segurança social

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 1/2007

Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Carlos Manuel Leitão Frota do cargo de Embaixador de Portugal em Seul

2007-01-16 Assembleia da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Lei n.º 5/2007

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto

2007-01-16 Presidência da República Diário da República n.º 11/2007, Série I de 2007-01-16 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 8/2007

Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal no Equador