Portaria n.º 205/95
Autoriza o funcionamento, em Coimbra, do curso de licenciatura em Gestão e Administração Pública no Instituto Superior Bissaya Barreto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Decreto-Lei n.º 51/95
Aprova o Regulamento da Contribuição Especial, devida pela valorização de imóveis decorrente da construção da nova ponte sobre o rio Tejo
Resolução da Assembleia da República n.º 16/95
Viagem do Presidente da República à Tunísia e a Copenhaga
Resolução da Assembleia da República n.º 15/95
Adita uma nova alínea à matéria a averiguar pela Comissão de Inquérito Parlamentar sobre a Eventual Responsabilidade do Governo na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana
Decreto-Lei n.º 53/95
Altera o Decreto-Lei n.º 189/92, de 3 de Setembro (estabelece o novo regime de acesso ao ensino superior)
Declaração n.º 32/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 188 contos
Portaria n.º 203/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 198/95
Mantém em vigor, para declarar os rendimentos respeitantes ao ano de 1994 e a anos anteriores, da declaração modelo n.º 2, os impressos aprovados pela Portaria n.º 146/93, de 9 de Fevereiro, e aprova o novo anexo C e as instruções de preenchimento dos anexos A e F da declaração modelo n.º 2 do IRS
Portaria n.º 202/95
Aprova alterações no plano de estudos do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto ministrado no Instituto Superior da Maia - ISMAI
Portaria n.º 200/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Bragança, através da sua Escola Superior de Tecnologia e Gestão, a ministrar o curso de bacharelato em Engenharia Electrotécnica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 199/95
Fixa, para o corrente ano, o rendimento de referência válido para o território continental
Portaria n.º 204/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Bissaya Barreto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Administração de Serviços de Enfermagem e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 201/95
Autoriza a Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich a ministrar os cursos de estudos superiores especializados em Investigação Educacional, Desenvolvimento Ético e Estético e Orientação e Gestão Educacional