Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 117/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Oural, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valões e Codeceda, município de Vila Verde, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Valões e Cavas, município de Vila Verde (processo n...

2007-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 114/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Sobreiró, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sobreiro de Baixo, município de Vinhais (processo n.º 2364-DGRF)

2007-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 113/2007

Cria a zona de caça municipal de Odemira, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caça e Pesca de Odemira, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Salvador, Santa Maria e Boavista dos Pinheiros, município de Odemira (processo n.º 4528-DGRF)

2007-01-25 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 18/2007, 1º Suplemento, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 127-A/2007

Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas

2007-01-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 127/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT e das suas alterações entre a Associação dos Agricultores do Concelho de Vila Real e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal

2007-01-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 123/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos

2007-01-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 119/2007

Exclui da zona de caça municipal de Porto Covo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4066-DGRF)

2007-01-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 120/2007

Anexa à zona de caça associativa da Herdade da Formiga dois prédios rústicos sitos na freguesia de Samora Correia, município de Benavente (processo n.º 2517-DGRF)

2007-01-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 124/2007

Aprova o regulamento de extensão dos contratos colectivos de trabalho entre a AIT - Associação dos Industriais de Tomate e o SETAA - Sindicato da Agricultura, Alimentação e Florestas e entre a mesma associação de empregadores e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de...

2007-01-25 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Decreto n.º 1/2007

Estabelece medidas preventivas com o objectivo de viabilizar a terceira travessia do rio Tejo, no eixo Chelas-Barreiro

2007-01-25 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 118/2007

Concessiona, pelo período de oito anos, ao Clube de Caçadores da Represa a zona de caça associativa da Herdade da Amoreirinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Vila, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4534-DGRF)

2007-01-25 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 115/2007

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Tiro e Caça de Vila Nova de Milfontes a zona de caça associativa do Vidigal, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de Milfontes, município de Odemira, e na freguesia de Porto Covo, município de Sines (processo n.º 4525-DGRF)

2007-01-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 122/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações dos CCT entre a AOPL - Associação de Operadores do Porto de Lisboa e outras e o SIMAMEVIP - Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca e entre as mesmas associações de empregadores e o SAMP - Sindicato dos Trabalhadores...

2007-01-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 125/2007

Aprova o regulamento de extensão dos CCT entre a AIBA - Associação dos Industriais de Bolachas e Afins (pessoal fabril, de apoio e manutenção) e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e a FETICEQ - Federação dos...

2007-01-25 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 18/2007, Série I de 2007-01-25 1.ª Série

Portaria n.º 121/2007

Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes