Declaração n.º 36/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 25000 contos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Declaração n.º 37/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 34677 contos
Portaria n.º 241/95
Altera a Portaria n.º 1002/94, de 15 de Novembro, que fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para o curso de estudos superiores especializados em Educação Especial - Ensino Básico (2.º e 3.º Ciclos) e Ensino Secundário, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa
Declaração n.º 35/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 56275 contos
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/95/M
Designa o Dr. João Carlos Teixeira Baltazar Gomes para o Conselho Regional do Emprego e Formação Profissional
Portaria n.º 240/95
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia de Manutenção Industrial, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Portaria n.º 239/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Leiria, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Ensino Precoce das Línguas Estrangeiras e regula o respectivo curso e condições de acesso
Portaria n.º 236/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
Portaria n.º 237/95
Cria no quadro de pessoal dos Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa, no grupo de pessoal auxiliar, um lugar de auxiliar de armazém, a extinguir quando vagar
Declaração n.º 34/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1994 no montante de 974719 contos
Portaria n.º 238/95
Altera o quadro de pessoal docente da Escola Superior de Enfermagem de Calouste Gulbenkian, de Lisboa
Portaria n.º 229/95
Cria no quadro de pessoal do Hospital Central e Especializado de Crianças Maria Pia um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 223/95
Transpõe para o direito interno algumas directivas de carácter técnico para veículos
Portaria n.º 224/95
Determina que não sejam cobradas taxas na realização das inspecções periódicas obrigatórias a veículos pertencentes a associações de bombeiros voluntários