Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-02-02 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 24/2007, de 2 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 16/2007

Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional para adjudicação de fornecimento de electricidade aos serviços e organismos do Ministério da Educação

2007-02-02 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 24/2007, de 2 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 165/2007

Cria a zona de caça municipal da Serra do Açor, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Serra do Açor (processo n.º 4560-DGRF)

2007-02-01 Presidência da República Diário da República n.º 23/2007, de 1 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto do Presidente da República n.º 23/2007

Ratifica a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas

2007-02-01 Assembleia da República Diário da República n.º 23/2007, de 1 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Declaração n.º 1/2007

Caducidade do processo relativo à apreciação parlamentar n.º 36/X

2007-02-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 23/2007, de 1 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 157/2007

Cria a zona de caça municipal da Azambuja, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação Desportiva de Caçadores do Concelho de Azambuja (processo n.º 4558-DGRF)

2007-02-01 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 23/2007, de 1 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 22/2007

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., a cunhar e comercializar quatro moedas de colecção comemorativas, no âmbito do plano numismático para 2007

2007-02-01 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 23/2007, de 1 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 156/2007

Anexa à zona de caça associativa de Vilar e Outeiro vários prédios rústicos sitos na freguesia de Faria, município de Barcelos (processo n.º 4297-DGRF)

2007-02-01 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 23/2007, de 1 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 23/2007

Elimina a emissão de passaporte de embarcação, revogando o Decreto-Lei n.º 296/78, de 27 de Setembro, e disposições legais constantes do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de Julho, e da Portaria n.º 715/89, de 23 de Agosto

2007-02-01 Assembleia da República Diário da República n.º 23/2007, de 1 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 3/2007

Aprova a Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas e o seu anexo IV-UNESCO, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 21 de Novembro de 1947

2007-01-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 22/2007, de 31 de janeiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 148/2007

Anexa à zona de caça associativa da Eira Grande II vários prédios rústicos situados na freguesia de Salvador, município de Serpa (processo n.º 3839-DGRF)

2007-01-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 22/2007, de 31 de janeiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 150/2007

Anexa à zona de caça municipal de Rochoso e Monte Margarida vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte Margarida, município da Guarda (processo n.º 3541-DGRF)

2007-01-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 22/2007, de 31 de janeiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 149/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores de Abuxanas a zona de caça associativa de Abuxanas, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Rio Maior (processo n.º 4578-DGRF)

2007-01-31 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 22/2007, de 31 de janeiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 15/2007

Aprova o Plano de Ordenamento da Albufeira de Fonte Serne, em Santiago do Cacém

2007-01-31 Ministério da Saúde Diário da República n.º 22/2007, de 31 de janeiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 155/2007

Cria o Código Hospitalar Nacional do Medicamento (CHNM)

2007-01-31 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 22/2007, de 31 de janeiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 153/2007

Concessiona, pelo período de 10 anos, ao Clube de Caça e Pesca da Ribeira de Mora a zona de caça associativa da Ribeira de Mora, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Clara-a-Nova, município de Almodôvar (processo n.º 4569-DGRF)