Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 13/2007

Torna público ter a República da Tanzânia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 12 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999

2007-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 36/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., e a Corticeira Amorim - Indústria, S. A., que tem por objecto a modernização das duas unidades fabris desta última sociedade em Mozelos, Santa Maria da Feira

2007-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 31/2007

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a EFAPEL - Empresa Fabril de Produtos Eléctricos, S. A., para a realização de um projecto de investimento em Serpins, Lousã

2007-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 16/2007

Torna público ter São Cristóvão e Nevis depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 20 de Janeiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura em Nova Iorque em 6 de Outubro de 1999

2007-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 21/2007

Torna público terem os Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação à Convenção contra a Criminalidade Organizada Transnacional, concluída em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

2007-02-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 42/2007

Define o regime jurídico aplicável à gestão, exploração, manutenção e conservação das infra-estruturas que integram o empreendimento de fins múltiplos de Alqueva (EFMA), altera os Estatutos da Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., e revoga os Decretos-Leis n...

2007-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Intermet Holding Deutshland, G. m. b. H., e a PORTCAST - Fundição Nodular, S. A., que tem por objecto a modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada na Maia

2007-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 18/2007

Torna público ter a República da Moldávia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 28 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de adesão ao Protocolo Opcional à Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, aberto para assinatura, em Nova Iorque, em 6 de Outubro de 1999

2007-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a Corticeira Amorim, SGPS, S. A., a Amorim & Irmãos, SGPS, S. A., e a Amorim & Irmãos, S. A., que tem por objecto a expansão e modernização da unidade industrial desta última sociedade localizada em Santa Maria da Feira

2007-02-22 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 19/2007

Torna público ter a República Portuguesa depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Janeiro de 2007, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional à Convenção para a Protecção das Pessoas relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados de Carácter Pessoal Respeitante às Autoridades de...

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Aviso n.º 22/2007

Torna público terem os Camarões depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 6 de Fevereiro de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Protocolo Adicional Relativo à Prevenção, à Repressão e à Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças, concluído em Nova Iorque em 15 de Novembro de 2000

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Aviso n.º 14/2007

Torna público ter a Turquia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2 de Março de 2006, o seu instrumento de ratificação ao Segundo Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos Visando a Abolição da Pena de Morte, concluído em Nova Iorque em 15 de Dezembro de 1989

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2007

Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a PIEDADECORK - Indústria de Cortiça, S. A., relativo à realização de um projecto de investimento em Santa Maria da Feira

2007-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português, a INVERAMA, S. A., e a POLIPROPIGAL - Fabricação de Polipropileno, Unipessoal, Lda., que tem por objecto a criação de uma unidade industrial desta última sociedade localizada em Arcos de Valdevez

2007-02-22 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 38/2007, de 22 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 34/2007

Aprova as minutas do contrato de investimento e respectivos anexos a celebrar entre o Estado Português e a Peugeot Citröen Automóveis de Portugal, S. A...