Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Escaldada e anexas, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Escaldada e anexas», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Repoula» (artigo 1, secção RR), sito na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo
Altera o plano de estudos do curso de Engenharia Mecânica de Transportes, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto
Autoriza o Governo a contrair empréstimos internos
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade de Vale de Nobre, abrangendo o prédio rústico denominado "Herdade de Vale Nobre", sito na freguesia de São Cristóvão, município de Montemor-o-Novo
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos subordinada ao tema "Vultos da Cultura - Açores"
Altera a Portaria n.º 26-O/80, de 9 de Janeiro, que estabelece normas que constituem o modelo base para a formação dos profissionais de informação turística
Consigna as receitas provenientes da venda das publicações no âmbito das atribuições da Secretaria-Geral do Ministério do Emprego e da Segurança Social. Revoga a Portaria n.º 1238/92, de 31 de Dezembro
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa
Fixa as taxas de autorização de funcionamento com o sistema RDS
Altera a Portaria n.º 31/95, de 12 de Janeiro, que estabelece o regime de aplicação da acção "Transformação e comercialização de produtos agrícolas e silvícolas - Regulamentos (CEE) n...
Ratifica o Plano Director Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Fixa, para o ano lectivo de 1994-1995, o número de vagas para os cursos de estudos superiores especializados ministrados pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro
Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Engenharia Civil, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra