Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-02-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-A/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-02-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-M/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

2007-02-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-H/2007

Aprova os Estatutos do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P., e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-02-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-O/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Florestais

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 48/2007

Aprova a extinção do Serviço Nacional Coudélico e a criação da Fundação Alter Real

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 9/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 46/2007

Aprova a orgânica do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 8/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 7/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 11/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Veterinária

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 6/2007

Aprova a orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 10/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral dos Recursos Florestais

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 12/2007

Aprova a orgânica das direcções regionais de agricultura e pescas

2007-02-27 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 41/2007, de 27 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 47/2007

Aprova a orgânica do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, I. P.

2007-02-26 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 40/2007, de 26 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 218/2007

Renova, por um período de 12 anos renováveis, a concessão da zona de caça associativa do Paul, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia do Paul, município da Covilhã, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paul, município da Covilhã (processo n.º 1560-DGRF)