Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-02-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-I/2007

Aprova os Estatutos do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

2007-02-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-J/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Planeamento e Políticas

2007-02-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-P/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Veterinária

2007-02-28 Ministério da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 50-A/2007

Cria o Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., o Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., o Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., o Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E., o Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E...

2007-02-28 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 42/2007, de 28 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 28/2007

Torna público ter a República da Lituânia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 15 de Julho de 2004, uma declaração à Convenção Europeia de Extradição, concluída em Paris, em 13 de Dezembro de 1957

2007-02-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-D/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-02-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-C/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-02-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-L/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

2007-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 42/2007, de 28 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2007

Ratifica o Plano de Pormenor do Parque de Santa Bárbara, no município de Vila Nova de Foz Côa

2007-02-28 Ministério da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 50-B/2007

Cria a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejo, E. P. E., e aprova os respectivos Estatutos

2007-02-28 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-N/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura

2007-02-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-E/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Florestais e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-02-28 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Portaria n.º 219-G/2007

Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de agricultura e pescas e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-02-28 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 42/2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-A/2007

Aprova o calendário de subscrição faseada de dotações de capital estatutário, para o triénio 2007-2009, relativamente ao Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E., ao Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E...

2007-02-28 Ministério da Saúde Diário da República n.º 42/2007, de 28 de fevereiro de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 50/2007

Altera o Decreto-Lei n.º 326/86, de 29 de Setembro, que estabelece as normas de requisição de exames médico-forenses às faculdades mentais ao Instituto de Medicina Legal