Mapa Oficial n.º 1/2007
Publica o mapa oficial com os resultados do referendo nacional realizado no passado dia 11 de Fevereiro
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Publica o mapa oficial com os resultados do referendo nacional realizado no passado dia 11 de Fevereiro
Torna público ter a República Portuguesa formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 14 de Abril de 2005, a retirada da reserva constante do instrumento de ratificação, depositado em 19 de Outubro de 1988, à Convenção Relativa ao Branqueamento, Detecção, Apreensão e Perda dos Produtos do Crime, concluída em...
Torna público ter a Bósnia-Herzegovina depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 25 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção Europeia Relativa à Indemnização de Vítimas de Infracções Violentas, aberta à assinatura em Estrasburgo em 24 de Novembro de 1983, com uma declaração
Cria o curso profissional de Instrumentista de Cordas e de Tecla
Torna público ter a República da Turquia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 9 de Março de 2005, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração
Torna público ter a República da Polónia depositado, junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 2 de Junho de 2005, o seu instrumento de ratificação da Convenção Europeia sobre o Controlo da Aquisição e Detenção de Armas de Fogo por Particulares, aberta para assinatura em Estrasburgo em 28 de Junho de 1978
Resolve recomendar ao Governo Regional que promova a classificação da Estalagem da Serreta e de outras obras do arquitecto João Correia Rebelo como de interesse público
Resolve recomendar ao Governo Regional que promova a elaboração de um inventário dos bens culturais imateriais da Região
Torna público ter a República da Roménia formulado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 11 de Agosto de 2004, a retirada de uma reserva ao Protocolo n...
Torna público ter a República da Polónia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 20 de Abril de 2005, o seu instrumento de ratificação ao Acordo Europeu sobre a Transferência de Responsabilidade Relativa a Refugiados, aberto para assinatura em Estrasburgo em 16 de Outubro de 1980, com uma reserva e...
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis das direcções regionais de agricultura e pescas
Aprova as tabelas do subsídio de renda e da renda limite para vigorarem no ano de 2007
Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e as competências das respectivas unidades orgânicas
Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.º 648/2004 , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março, relativo aos detergentes
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Veterinária e as competências das respectivas unidades orgânicas