Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 45/2007, de 5 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 233/2007

Cria o curso profissional de técnico de produção e tecnologias da música, visando a saída profissional de técnico de produção e tecnologias da música

2007-03-05 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 45/2007, de 5 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 226/2007

Dá nova redacção ao n.º 2.º da Portaria n.º 734/2005, de 29 de Agosto (cria a zona de caça municipal de Santana, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca de Santana), integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de São Simão, município de Nisa (processo n.º 4013-DGRF)

2007-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 45/2007, de 5 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 232/2007

Cria o curso profissional de artes do espectáculo - interpretação, visando a saída profissional de actor

2007-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 45/2007, de 5 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 228/2007

Cria o curso profissional de artes do espectáculo - luz, som e efeitos cénicos

2007-03-05 Ministério da Saúde Diário da República n.º 45/2007, de 5 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 227/2007

Aprova o Regulamento dos Ciclos de Estudos Especiais

2007-03-05 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 45/2007, de 5 de março de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 17/2007

De ter sido rectificada a Portaria n.º 49/2007, dos Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação, que define as regras a que deve obedecer o financiamento público dos cursos profissionais de nível secundário, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 5, de 8 de Janeiro de 2007

2007-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 45/2007, de 5 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 231/2007

Cria o curso profissional de artes do espectáculo - interpretação e animação circenses

2007-03-05 Ministério da Educação Diário da República n.º 45/2007, de 5 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 229/2007

Cria o curso profissional de artes do espectáculo - cenografia, figurinos e adereços

2007-03-02 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 44/2007, de 2 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 223/2007

Concede autorização para exercer em Portugal a actividade mediadora em matéria de adopção internacional à Agência Francesa de Adopção (AFA)

2007-03-02 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 44/2007, de 2 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 222/2007

Estabelece uma nova divisão fiscal para o concelho do Porto

2007-03-02 Ministério da Defesa Nacional Diário da República n.º 44/2007, de 2 de março de 2007 1.ª Série

Decreto n.º 3/2007

Procede à revisão da servidão militar, terrestre e aeronáutica, das zonas confinantes com as instalações do Depósito Geral de Material da Força Aérea, localizadas em Alverca do Ribatejo, município de Vila Franca de Xira

2007-03-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 44/2007, de 2 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 224/2007

Transfere para a Associação de Caçadores de Salavessa a zona de caça associativa de Salavessa, situada nas freguesias de Montalvão e São Simão, município de Nisa, e renova, por um período de seis anos, a concessão da referida zona de caça, abrangendo vários prédios rústicos sitos naquelas freguesias (processo n.º 1593-DGRF)

2007-03-02 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 44/2007, de 2 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 225/2007

Desanexa da zona de caça associativa das Herdades de Frágua, Couto dos Merujos e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Montalvão, município de Nisa (processo n.º 1021-DGRF)

2007-03-02 Assembleia da República Diário da República n.º 44/2007, de 2 de março de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia da República n.º 9/2007

Deslocação do Presidente da República ao Luxemburgo

2007-03-01 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 43/2007, de 1 de março de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 31/2007

Torna público ter a República da Croácia depositado junto do Secretário-Geral do Conselho da Europa, em 6 de Agosto de 2004, o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Co-Produção Cinematográfica, aberta à assinatura em Estrasburgo em 2 de Outubro de 1992, com uma declaração