Portaria n.º 363/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Viana do Castelo a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem na Comunidade e aprova o respectivo plano de estudos
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aviso n.º 89/95
Torna público que, por nota de 22 de Fevereiro de 1995 e nos termos do artigo 12.º do Segundo Protocolo Adicional à Convenção Europeia de Extradição, aberto à assinatura em Estrasburgo em 17 de Março de 1978, a Secretaria-Geral do Conselho da Europa notificou ter a Eslovénia, em 16 de Fevereiro de 1995, depositado o seu...
Aviso n.º 82/95
Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo de Segurança Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil
Aviso n.º 81/95
Torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo de Cooperação Económica, Industrial e Técnico-Científica entre Portugal e a República Checa
Portaria n.º 352/95
Altera a Portaria n.º 444/94, de 30 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bairradas, município de Figueiró dos Vinhos
Declaração n.º 50/95
De terem sido autorizadas alterações no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1409275 contos
Portaria n.º 359/95
Cria no âmbito da marinha de pesca o curso de qualificação para mestre costeiro pescador
Portaria n.º 351/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Catalão» e anexas, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo, e na freguesia e município de Vendas Novas
Despacho Normativo n.º 19/95
Estabelece medidas de aplicação, a título excepcional, do Plano de Regionalização de Culturas Arvenses às regiões do Alentejo e do Algarve para a campanha de comercialização de 1995-1996
Portaria n.º 358/95
Define as normas a observar para a realização de exame de aptidão de amador de radiocomunicações e das respectivas matérias, os procedimentos relativos à emissão do certificado HAREC e à emissão, renovação e actualização de licença de estação de amador nacional e de licença de estação de amador CEPT e a respectiva...
Portaria n.º 350/95
Altera o mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Pretória
Portaria n.º 356/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem Cidade do Porto a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 355/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem de Francisco Gentil a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde do Idoso e Geriátrica e aprova o respectivo plano de estudos