Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 240/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, a Fernanda Isabel Falcão de Almeida Leitão a zona de caça turística da Herdade da Sarnadinha do Loures, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Relíquias, município de Odemira (processo n.º 4390-DGRF)

2007-03-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2007/M

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2005

2007-03-09 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2007/A

Executa o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2007

2007-03-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 253/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Comercial do Distrito de Beja e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro

2007-03-09 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 255/2007

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria na Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos

2007-03-09 Assembleia da República Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Lei n.º 14/2007

Transmissão dos direitos de antena no serviço público de televisão

2007-03-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 5/2007/M

Resolve aprovar uma resolução contra a inexistência de uma verdadeira política para as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo

2007-03-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 244/2007

Cria a zona de caça municipal de Cortes do Meio, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Queiró - Associação para a Floresta, Caça e Pesca, integrando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Cortes do Meio, município da Covilhã (processo n.º 4529-DGRF)

2007-03-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 243/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à A Quinta de Boais - Actividades Agrícolas e Cinegéticas, Lda., a zona de caça turística de Boais, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Figueira de Castelo Rodrigo, Escalhão e Vilar de Amargo, município de Figueira de Castelo Rodrigo (processo n.º 4576-DGRF)

2007-03-09 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 239/2007

Altera a Portaria n.º 1230/2006, de 15 de Novembro, que cria os programas de apoio financeiro ao associativismo jovem (PAJ, PAI e PAE), e aprova o respectivo Regulamento

2007-03-09 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Decreto Legislativo Regional n.º 5/2007/A

Estabelece os princípios orientadores da organização, gestão e avaliação dos serviços de saúde mental da Região Autónoma dos Açores

2007-03-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 247/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Vale Podre, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar (processo n.º 2525-DGRF)

2007-03-09 Ministério da Educação Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 254/2007

Reconhece vários cursos como habilitação própria para a docência

2007-03-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 48/2007, de 8 de março de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 52/2007

Define as competências, composição e funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Social e da respectiva comissão executiva

2007-03-08 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 48/2007, de 8 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 238/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a ACB - Associação Comercial de Braga - Comércio, Turismo e Serviços e outras e o SITESC - Sindicato de Quadros, Técnicos Administrativos, Serviços e Novas Tecnologias e outro