Portaria n.º 401/95
Fixa o preço de habitação por metro quadrado, consoante as zonas do País, para vigorar em 1995
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 394/95
Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática um lugar de escriturário-dactilógrafo, a extinguir quando vagar
Portaria n.º 396/95
Fixa, para o ano de 1995, o preço máximo de venda de terrenos para o Programa de Construção de Habitações Económicas
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/95/M
Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1993
Portaria n.º 393/95
Mantém em vigor para o ano de 1995 as taxas estabelecidas na Portaria n.º 1257/93 , de 11 de Dezembro (estabele que a prestação ou o exercício de actividades de segurança privada, por parte de empresas individuais ou colectivas, dependa de autorização do Ministro da Administração Interna). Revoga a Portaria n...
Portaria n.º 400/95
Altera o plano de estudos do curso de Professores do Ensino Básico, na variante de Educação Física, ministrado pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal
Portaria n.º 397/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Negrita, Sobrais, Monte Novo, Cabeça de Porco» e outros, sitos nas freguesias de Santo Aleixo da Restauração e Sobral da Adiça, município de Moura. Revoga a Portaria n.º 428/94, de 29 de Junho
Portaria n.º 395/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Alfândegas referente a um lugar de chefe de divisão ou equiparado
Portaria n.º 388/95
Autoriza a Universidade Moderna a ministrar, em Lisboa, o curso de mestrado em Gestão do Desenvolvimento e Cooperação Internacional
Portaria n.º 383/95
Cria a Zona Florestal do Alto Tâmega, com sede em Chaves, que inclui os municípios de Chaves e Valpaços
Portaria n.º 385/95
Fixa, para o ano civil de 1995, o valor mínimo de garantia do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras de redes de gás e montadoras de aparelhos de gás
Portaria n.º 391/95
Lança em circulação uma emissão de inteiros postais comemorativos dos «250 Anos do Nascimento de João de Sousa Carvalho»
Portaria n.º 390/95
Estabelece normas para a fixação das regras no ensino superior
Despacho Normativo n.º 21/95
Fixa em 6419 lugares a quota global de descongelamento da administração central para 1995
Portaria n.º 387/95
Autoriza o Instituto Politécnico de Lisboa, através da sua Escola Superior de Educação, a conferir o diploma de estudos superiores e especializados em Administração e Gestão Escolar e aprova o respectivo curso e condições de acesso