Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2007, de 12 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 261/2007

Anexa à zona de caça turística da Herdade do Sobral, Ricos, Courela, Sesmarias, os prédios rústicos denominados «Courela da Aldeia» e «Herdade dos Solteiros», sitos nas freguesias de São Cristóvão e Santiago do Escoural, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 304-DGRF)

2007-03-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2007, de 12 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 264/2007

Anexa à zona de caça associativa do Malhão da Seiceira vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 3494-DGRF)

2007-03-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2007, de 12 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 265/2007

Renova a zona de caça associativa da Herdade do Touril e Daroeira, por um período de oito anos, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Teotónio, município de Odemira (processo n.º 2001-DGRF)

2007-03-12 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 50/2007, de 12 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 263/2007

Anexa à zona de caça associativa do Talurdo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Bartolomeu de Messines e de São Marcos da Serra, município de Silves (processo n.º 4211-DGRF)

2007-03-09 Assembleia da República Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Lei n.º 13/2007

Autoriza o Governo a aprovar o regime de utilização dos recursos hídricos

2007-03-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 246/2007

Anexa à zona de caça associativa de Fronteira o prédio rústico denominado «Serra Brava», situado na freguesia e município de Fronteira (processo n.º 376-DGRF)

2007-03-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 250/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal

2007-03-09 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 6/2007/M

Delibera que se proceda à consulta de individualidades reputadas, com vista à elaboração de parecer jurídico, conducente à instrução do pedido de apreciação e declaração de inconstitucionalidade e de ilegalidade das Leis n.os 53-A/2006, de 29 de Dezembro, e 2/2007, de 15 de Janeiro

2007-03-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 241/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Alperton Holdings, Ltd., a zona de caça turística da Herdade Vale de Bispo e outras, englobando os prédios rústicos denominados «Bispo», «Carvalhosinho» e «Cordeira», sitos na freguesia de Cabeção, município de Mora (processo n.º 4553-DGRF)

2007-03-09 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 248/2007

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística do Rio Seco, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Castro Marim (processo n.º 2526-DGRF)

2007-03-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 251/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro e outra, e das alterações do CCT entre a Associação Nacional dos Industriais Transformadores de Vidro e as mesmas...

2007-03-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 242/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores da Quinta do Poço a zona de caça associativa da Espadaneira e Palma, englobando os prédios rústicos denominados «Palma» e «Herdade da Espadaneira», sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 4544-DGRF)

2007-03-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 249/2007

Aprova o regulamento de extensão das alterações do CCT entre a Associação Portuguesa de Seguradores e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outro

2007-03-09 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 245/2007

Concessiona, pelo período de oito anos, a Francisco António Braga de Carvalho a zona de caça turística da Herdade do Pigeiro Grande, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alcáçovas, município de Viana do Alentejo (processo n.º 4543-DGRF)

2007-03-09 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Diário da República n.º 49/2007, de 9 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 252/2007

Aprova o regulamento de extensão do ACT entre a UNICER - Bebidas de Portugal, SGPS, S. A., e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros