Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-23 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 59/2007, de 23 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 321/2007

Altera os artigos 2.º e 6.º e o anexo I da Portaria n.º 103/2006 , de 6 de Fevereiro, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro, na redacção dada pela Portaria n.º 815/2006 , de 16 de Agosto

2007-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2007, de 22 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 318/2007

Desanexa da zona de caça associativa de Rio de Mel vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cunha, município de Sernancelhe, e na freguesia de Souto de Aguiar da Beira, município de Aguiar da Beira (processo n.º 3909-DGRF)

2007-03-22 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 58/2007, de 22 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 317/2007

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca das Freguesias de Alva, Pepim e Reriz - A. P. R. a zona de caça associativa das freguesias de Alva, Pepim e Reriz, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Reriz, Pepim e Alva, município de Castro Daire (processo n.º 4545-DGRF)

2007-03-22 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 58/2007, de 22 de março de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2007/A

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2005

2007-03-22 Supremo Tribunal Administrativo Diário da República n.º 58/2007, de 22 de março de 2007 1.ª Série

Acórdão n.º 6/2007

Uniformiza a jurisprudência sobre a interpretação do artigo 82.º do Decreto-Lei n.º 59/99 , de 2 de Março - prazo para apresentação das propostas dos concorrentes

2007-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 46/2007

Autoriza a realização da despesa com a concepção, produção, personalização e emissão do cartão de cidadão

2007-03-21 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 310/2007

Concessiona, até 1 de Março de 2018, a Paulo Jorge Pina Dias a zona de caça turística da Herdade de Monseiro e Herdade da Pedreira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Velha, município de Avis (processo n.º 4491-DGRF)

2007-03-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 315/2007

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Ratinho e outras, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa (processo n.º 32-DGRF)

2007-03-21 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 21/2007

De ter sido rectificado o número do Decreto-Lei n.º 50-A/2007, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2007, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2007

2007-03-21 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 311/2007

Cria a zona de caça municipal de Cepões, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores e Pescadores de Cepões, integrando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cepões, Britiande, Ferreirim, Meijinhos, Melcões, Sé e Vila Nova do Souto d'El-Rei, município de Lamego (processo n...

2007-03-21 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 309/2007

Desanexa da zona de caça associativa de Palmeiros vários prédios rústicos sitos na freguesia de Salir, município de Loulé (processo n.º 3340-DGRF)

2007-03-21 Ministério da Educação Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 316/2007

Altera o plano de estudos do curso profissional de técnico de produção agrária, com as variantes de produção animal, produção vegetal e transformação, constante do anexo n.º 1 à Portaria n.º 892/2004 , de 21 de Julho

2007-03-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 314/2007

Exclui da zona de caça municipal de Peroviseu vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fatela, município do Fundão (processo n.º 3155-DGRF)

2007-03-21 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 313/2007

Exclui da zona de caça municipal de Nossa Senhora de Machede vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora (processo n.º 2625-DGRF)

2007-03-21 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 57/2007, de 21 de março de 2007 1.ª Série

Aviso n.º 108/2007

Torna público ter, por nota verbal de 8 de Fevereiro de 2007, o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitido, em nome do Governo da República Italiana, depositário do Tratado de Adesão à União Europeia, assinado em Atenas em 16 de Abril de 2003, a Terceira Acta de Rectificação do Tratado de Adesão, assinada em...