Portaria n.º 327/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola. Revoga a Portaria n.º 629/90, de 7 de Agosto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Anúncio n.º 2/95
Declaração de ilegalidade da norma contida no n.º 5.º da Portaria n.º 399/85, de 28 de Junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, de 28 de Junho de 1985
Declaração n.º 47/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 668612 contos
Portaria n.º 321/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 320/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem Médico-Cirúrgica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 319/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediátrica e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 317/95
Converte a Escola Secundária de D. Dinis-Paiã em Escola Profissional Agrícola de D. Dinis-Paiã, de natureza pública
Declaração n.º 46/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 202094 contos
Portaria n.º 318/95
Autoriza a Escola Superior de Enfermagem do Dr. Ângelo da Fonseca a conferir o diploma de estudos superiores especializados em Enfermagem de Reabilitação e aprova o respectivo plano de estudos
Portaria n.º 322/95
Define as condições técnicas a que devem obedecer as estações de amador de radiocomunicações, as faixas de frequências a utilizar, bem como as classes de emissão em que devem funcionar as estações
Decreto-Lei n.º 71/95
Estabelece as regras gerais a que devem obedecer as alterações orçamentais da competência do Governo
Decreto n.º 7/95
Aprova o Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Tunisina
Rectificação n.º 2/95
Rectifica a Lei n.º 39-B/94, (Orçamento do Estado para 1995), de 27 de Dezembro, publicada no Diário da República, n.º 298 (2.º suplemento), de 27 de Dezembro de 1994
Decreto n.º 6/95
Aprova o Acordo de Promoção e Protecção Mútua de Investimentos entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Venezuela