Portaria n.º 377/2007
Aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Legislação
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas
Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública e as competências das respectivas unidades orgâncias e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Artes e as competências das respectivas unidades orgânicas
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular
Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Norte
Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral de Finanças e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis
Aprova a tabela das taxas moderadoras. Revoga a Portaria n.º 219/2006, de 7 de Março
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis
Aprova os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março, do Ministério da Administração Interna, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007
Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Alentejo e as competências das respectivas unidades orgânicas
Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Gestão Financeira e as competências das respectivas unidades orgânicas