Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 377/2007

Aprova os Estatutos do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 359/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 345/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública e as competências das respectivas unidades orgâncias e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 370/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Artes e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministério da Administração Interna Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 334/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Secretaria-Geral

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 382/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 384/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Norte

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 344/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Inspecção-Geral de Finanças e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-30 Ministério da Saúde Suplemento do Diário da República n.º 64/2007 1.ª Série

Portaria n.º 395-A/2007

Aprova a tabela das taxas moderadoras. Revoga a Portaria n.º 219/2006, de 7 de Março

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 349/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 355/2007

Aprova os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 373/2007

Estabelece a estrutura nuclear das direcções regionais de cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Presidência do Conselho de Ministros Suplemento do Diário da República n.º 64/2007 1.ª Série

Declaração de Rectificação n.º 22-A/2007

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 77/2007, de 29 de Março, do Ministério da Administração Interna, que aprova a orgânica da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 63, de 29 de Março de 2007

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 365/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Alentejo e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 358/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Gestão Financeira e as competências das respectivas unidades orgânicas