Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-03-30 Ministérios da Administração Interna e das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 338/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Autoridade Nacional de Protecção Civil e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 360/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 381/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 383/2007

Fixa a dotação máxima de unidades orgânicas flexíveis do Gabinete de Avaliação Educacional

2007-03-30 Ministério da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 394/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral de Arquivos

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 386/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo

2007-03-30 Ministério da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 393/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 361/2007

Estabelece a estrutura nuclear do Gabinete de Avaliação Educacional e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 374/2007

Aprova os Estatutos da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I. P.

2007-03-30 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 352/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros e as competências das respectivas unidades orgânicas e fixa o limite máximo de unidades orgânicas flexíveis

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 387/2007

Fixa o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da Direcção Regional de Educação do Alentejo

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 363/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Direcção Regional de Educação do Centro e as competências das respectivas unidades orgânicas

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 375/2007

Aprova os Estatutos do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2007-03-30 Ministério da Educação Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 378/2007

Fixa a dotação máxima de chefes de equipas multidisciplinares do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação

2007-03-30 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Diário da República n.º 64/2007, de 30 de março de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 368/2007

Estabelece a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Cultura e as competências das respectivas unidades orgânicas