Portaria n.º 389/95
Introduz alterações no regime e plano curricular do curso de mestrado em Relações Internacionais da Universidade Portucalense Infante D. Henrique
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 382/95
Altera a alínea e) do n.º 2) do n.º 2.º da Portaria n.º 328/93, de 20 de Março [cria a Comissão de Explosivos (CE), órgão consultivo do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública para a área dos explosivos)
Portaria n.º 384/95
Fixa, para o ano civil de 1995, o valor mínimo de garantia dos seguros de responsabilidade civil celebrados pelas entidades concessionárias de gás natural
Portaria n.º 386/95
Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicopedagogia Curativa na Universidade Moderna, em Lisboa
Declaração de Rectificação n.º 35-A/95
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 16/95, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Código da Propriedade Industrial, publicado no Diário da República, n.º 20, de 24 de Janeiro de 1995
Declaração de Rectificação n.º 43/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 279/95, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento de Qualificação de Instaladores de Dispositivos Limitadores de Velocidade, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 83, de 7 de Abril de 1995
Declaração de Rectificação n.º 49/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 281/95 , do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, que estabelece as normas técnicas necessárias à execução dos princípios genéricos do regime jurídico das pilhas e acumuladores usados contendo matérias perigosas, publicada no Diário da República, 1.ª série, n...
Declaração de Rectificação n.º 40/95
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 25-A/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova a distribuição de subsídios e indemnizações compensatórias previstas no Orçamento do Estado para 1995, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 71 (suplemento), de 24 de Março de 1995
Declaração de Rectificação n.º 46/95
De ter sido rectificada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 27/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que ratifica o Plano Director Municipal de Fronteira, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 76, de 30 de Março de 1995
Declaração de Rectificação n.º 44/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 21/95, do Ministério das Finanças, que autoriza alterações nos orçamentos de vários ministérios para o ano de 1994 no montante de 79177040 contos, publicada no Diário da República, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 1995
Declaração de Rectificação n.º 48/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 135/94, do Ministério da Agricultura, que autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1994 no montante de 1104924 contos, publicada no Diário da República, n.º 280, de 5 de Dezembro de 1994
Declaração de Rectificação n.º 47/95
De ter sido rectificada a Declaração de rectificação n.º 32/95, publicada no Diário da República, n.º 77 (suplemento), de 31 de Março de 1995
Declaração de Rectificação n.º 45/95
De ter sido rectificada a Portaria n.º 100/95, dos Ministérios da Administração Interna e das Finanças, que altera o quadro de pessoal com funções (quadro geral) da Polícia de Segurança Pública e o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Viação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 28, de 2 de Fevereiro de 1995
Declaração de Rectificação n.º 39/95
De ter sido rectificada a Declaração n.º 34/95, da Presidência do Conselho de Ministros, que autoriza transferências de verbas no orçamento de Encargos Gerais da Nação para o ano de 1994, no montante de 974719 contos, publicada no Diário da República, n.º 74, de 28 de Março de 1995
Declaração de Rectificação n.º 38/95
De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/95/A, da Região Autónoma dos Açores, que altera a orgânica da Secretaria Regional da Habitação, Obras Públicas, Transportes e Comunicações, publicado no Diário da República, n.º 68, de 21 de Março de 1995