Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-04-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 68/2007, de 5 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 39/2007

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alentejo Litoral (PROF AL)

2007-04-05 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 68/2007, de 5 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 400/2007

Altera a Portaria n.º 1049/2006, de 20 de Setembro, que fixa as vagas para a candidatura à matrícula e inscrição, no ano lectivo de 2006-2007, nos cursos de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem ministrados em estabelecimentos de ensino superior público

2007-04-05 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 68/2007, de 5 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 399/2007

Extingue a zona de caça municipal do Vale da Rata e outras (processo n.º 2972-DGRF) e anexa à zona de caça associativa de Montejuntos e anexas vários prédios rústicos situados na freguesia da Juromenha, município de Alandroal, na freguesia de Ajuda, munícipio de Elvas, e na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa...

2007-04-05 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Suplemento do Diário da República n.º 68/2007 1.ª Série

Portaria n.º 401-A/2007

Aprova o Regulamento Arquivístico da Direcção-Geral do Orçamento

2007-04-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 67/2007, de 4 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 38/2007

Revoga o Decreto Regulamentar n.º 22/88, de 25 de Maio, que cria a Região Demarcada dos Queijos da Beira Baixa

2007-04-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 67/2007, de 4 de abril de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2007

Prorroga o mandato da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 9/2005, de 17 de Janeiro

2007-04-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 67/2007, de 4 de abril de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 53/2007

Aprova os objectivos e principais linhas de desenvolvimento do Plano Estratégico Nacional de Turismo

2007-04-04 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 67/2007, de 4 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 397/2007

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Cerco

2007-04-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 67/2007, de 4 de abril de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 54/2007

Desafecta do domínio público militar e autoriza a cessão a título definitivo e oneroso ao município de Ílhavo de uma parcela de terreno, com a área de 42000 m2, do PM 1/Ílhavo - carreira de tiro da Gafanha d'Áquem, situada no concelho de Ílhavo

2007-04-04 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 67/2007, de 4 de abril de 2007 1.ª Série

Portaria n.º 398/2007

Autoriza o funcionamento do curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem Comunitária na Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, do Instituto Politécnico de Saúde do Norte, e aprova o respectivo plano de estudos

2007-04-04 Presidência do Conselho de Ministros Diário da República n.º 67/2007, de 4 de abril de 2007 1.ª Série

Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2007

Altera a Resolução do Conselho de Ministros n.º 33/2004 , de 20 de Março, que determina a elaboração do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional

2007-04-03 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Diário da República n.º 66/2007, de 3 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 37/2007

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Alto Alentejo (PROF AA)

2007-04-03 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 66/2007, de 3 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 106/2007

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 287/93 , de 20 de Agosto, que aprovou os estatutos da Caixa Geral de Depósitos, S. A.

2007-04-03 Ministério das Finanças e da Administração Pública Diário da República n.º 66/2007, de 3 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 105/2007

Procede à terceira alteração à Lei n.º 3/2004 , de 15 de Janeiro, que aprova a lei quadro dos institutos públicos e procede à terceira alteração à Lei n.º 4/2004 , de 15 de Janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado

2007-04-03 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Diário da República n.º 66/2007, de 3 de abril de 2007 1.ª Série

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2007/M

Resolve solicitar ao Ministério da Administração Interna a adopção de algumas medidas para garantir a segurança das populações da Madeira e do Porto Santo