Portaria n.º 651/95
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Portaria n.º 658/95
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Declaração n.º 90/95
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 94560 contos
Declaração n.º 88/95
De ter sido alterada a designação de várias classificações orgânicas no orçamento do Ministério da Indústria e Energia
Portaria n.º 653/95
Aprova o quadro de pessoal investigador da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra
Portaria n.º 635/95
Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Assuntos Comunitários
Portaria n.º 649/95
Altera o anexo da Portaria n.º 859/94 , de 23 de Setembro (determina a dispensa de autorização tutelar para o estabelecimento, detenção e utilização de determinadas categorias de equipamentos de radiocomunicações de pequena potência e curto alcance)
Portaria n.º 645/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa das Herdades do Chapelarinho e outras, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades do Chapelarinho, Chapelar da Ribeira e outras», sitos nas freguesias de Couço e Lavre, municípios de Coruche e Montemor-o-Novo
Portaria n.º 636/95
Fixa os valores base que determinam os regimes de isenção e de redução do pagamento de propinas pelos alunos
Portaria n.º 640/95
Extingue quando vagar o lugar de vice-cônsul no mapa do pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Tóquio e cria em sua substituição um lugar de chanceler
Portaria n.º 641/95
Altera os anexos da Portaria n.º 241/90, de 4 de Abril, que estabelece os métodos de pesquisa de triquinas em carnes frescas de suíno importadas de países terceiros
Portaria n.º 648/95
Fixa os limites quantitativos para a matrícula e inscrição nos cursos de estudos superiores especializados da Escola Náutica Infante D. Henrique para o ano lectivo de 1995-1996
Portaria n.º 643/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade dos Secos e Monte Matos, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades de Monte Matos, Secos e Sesmarias», sitos na freguesia de Faro do Alentejo, município de Cuba, e «Monte Matos» (parte), sito na freguesia de Alfundão, município...
Portaria n.º 642/95
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa de Casais da Aroeira, abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades dos Soidos e outras», sitos na freguesia de Abitureiras, município de Santarém