Portaria n.º 336/2023
Altera o mapa de pessoal da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Legislação
Legislação.
Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 138/2023
Prorroga até 2026 o Plano de Intervenção nas Pedreiras em Situação Crítica de classes 1 e 2
Portaria n.º 335-A/2023
Define e estabelece os termos e as condições para o descanso do cuidador informal e procede à sétima alteração à Portaria n.º 196-A/2015 , de 1 de julho, na sua redação atual
Portaria n.º 333/2023
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 66/2022 , de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de dezembro
Portaria n.º 332/2023
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 62/2022 , de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos
Decreto do Presidente da República n.º 100/2023
Homologa a promoção ao posto de Contra-Almirante do Comodoro da classe de Administração Naval Paulo António Pires
Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2023
Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a realizar despesa relativa à aquisição de serviços de desenvolvimento de software
Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2023
Declara os incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023 como situações excecionais
Aviso n.º 44/2023
Torna público terem sido cumpridas as formalidades internas exigidas na República Portuguesa e na República Democrática de Timor-Leste para a entrada em vigor da Convenção sobre a Segurança Social, assinada em Díli, em 28 de junho de 2022
Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2023
Procede à reprogramação da autorização de despesa relativa ao Plano de Renovação da Frota da Transtejo
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2023
Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde
Portaria n.º 334/2023
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 155/2023 , de 6 de junho, que altera os regulamentos do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES)
Portaria n.º 335/2023
Procede à prorrogação do prazo previsto no artigo 1.º da Portaria n.º 89/2023 , de 27 de março
Decreto do Presidente da República n.º 101/2023
Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval João Lumley Norte
Resolução da Assembleia da República n.º 127/2023
Orçamento da Assembleia da República para 2024