Jorge Adriano Carlos Advogado

Legislação

Legislação.

Diário da República e EUR-Lex organizados para consulta e pesquisa jurídica.

2007-04-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 146/2007

Aprova a orgânica do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

2007-04-27 Ministério da Justiça Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 50/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

2007-04-27 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 136/2007

Aprova a orgânica do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.

2007-04-27 Ministério da Cultura Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 159/2007

Cria e aprova os Estatutos do Teatro Nacional de São João, E. P. E.

2007-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 45/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral de Política Externa

2007-04-27 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto Regulamentar n.º 52/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

2007-04-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 151/2007

Aprova a orgânica da Direcção-Geral do Ensino Superior

2007-04-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 145/2007

Aprova a orgânica do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

2007-04-27 Ministério da Justiça Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 128/2007

Aprova a orgânica do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P.

2007-04-27 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 143/2007

Aprova a orgânica da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade

2007-04-27 Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 137/2007

Aprova a orgânica do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P.

2007-04-27 Ministério dos Negócios Estrangeiros Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 117/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2007-04-27 Ministério da Economia e da Inovação Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 138/2007

Aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia e da Inovação

2007-04-27 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 156/2007

Aprova a orgânica do Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.

2007-04-27 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Diário da República n.º 82/2007, de 27 de abril de 2007 1.ª Série

Decreto-Lei n.º 148/2007

Aprova a orgânica do Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P.