Portaria n.º 794/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila de Frades, município da Vidigueira. Revoga a Portaria n.º 640-H2/94, de 15 de Julho
Legislação
Legislação.
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Portaria n.º 800/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Brinches, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 524/94, de 8 de Julho
Portaria n.º 804/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Casével e Castro Verde, município de Castro Verde. Revoga a Portaria n.º 585/92, de 27 de Junho
Portaria n.º 805/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel
Portaria n.º 802/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Lourenço de Montaria, município de Viana do Castelo, na freguesia de Estorãos, município da Ponte de Lima, e nas freguesias de Arga de Baixo, Arga de Cima e Arga de São João, município de Caminha
Portaria n.º 803/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Póvoa, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 589/92, de 27 de Junho
Portaria n.º 777/95
Aprova o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Criminologia. Revoga os mapas IV, V e VI do anexo VII à Portaria n.º 316/87, de 16 de Abril
Portaria n.º 788/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Arcos, Caia, São Pedro e São Vicente e Ventosa, município de Elvas, e na freguesia de São João Baptista, município de Campo Maior. Revoga a Portaria n.º 667-P3/93, de 14 de Julho
Portaria n.º 792/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Escalos de Baixo, Escalos de Cima e Castelo Branco, município de Castelo Branco. Revoga a Portaria n.º 722-F3/92 de 15 de Julho
Portaria n.º 791/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Celeiro, Pico, Pegacha, Serrones e Cordeira», sitos nas freguesias de Vila Fernando e Terrugem, município de Elvas
Portaria n.º 809/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim
Portaria n.º 795/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade das Barras», sito na freguesia de Vila Nova da Baronia, município de Alvito
Portaria n.º 806/95
Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Porto das Mestras», sito na freguesia de Branca, município de Coruche, e na freguesia de Canha, município do Montijo
Portaria n.º 789/95
Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Sobreira, Amendoeira, Minhota, Carregueiro e Rosilha», sitos na freguesia e município de Aljustrel
Portaria n.º 786/95
Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 610/94, de 14 de Julho